Resumo

Na última década, as decisões sobre a incorporação de tecnologias nos âmbitos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm sendo qualificadas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Na Saúde Suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde é definida pela ANS de forma reiterada, por meio de atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é atualizado a cada dois anos, com o intuito de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde aos procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de todas as doenças que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID10), da Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme disposto na Lei 9.656/1998.

Entende-se que estas informações sejam imprescindíveis para a tomada de decisão quanto à incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As atividades relacionadas à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da ANS impactam em praticamente todas as esferas da assistência na saúde suplementar de forma direta ou indireta, e possuem relação com diferentes objetivos do Plano Nacional de Saúde. Ressalta-se ainda a importância desse projeto para o SUS, pois ao aprimorar o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos no âmbito da Saúde Suplementar, e ao alinhá-lo ao que é realizado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (CONITEC), pode-se otimizar o processo de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, e, consequentemente, os recursos em saúde, tendo em vista que os estudos de sistematização de evidências científicas, por meio de parecer técnico-científico ou revisão sistemática para a tomada de decisão de incorporações tecnológicas no SUS e vice-versa.


Introdução

Nesse contexto, o projeto, conduzido pelo Hospital Sírio-Libanês vigente desde 2020, tem o objetivo de apoiar as atividades da ANS em relação aos aspectos de capacitação e de produção de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) completa com parecer técnico científico ou revisão sistemática, avaliação econômica em saúde e análise de impacto orçamentário na perspectiva da saúde suplementar, além de promover tutoria por meio de plataforma digital para os profissionais da ANS.

Dessa maneira, foi estabelecido juntamente com os técnicos da agência o objetivo de apoiar as atividades de capacitação de profissionais e de produção de pareceres técnico-científicos sobre avaliação de tecnologias em saúde, avaliação econômica em saúde e análise de impacto orçamentário na perspectiva da saúde suplementar.

Justificativa e relevância do projeto para o SUS

O SUS tem responsabilidade sobre toda a população e, portanto, a melhoria dos indicadores de saúde do país deve acontecer nos dois subsistemas (público e privado) e várias práticas do subsistema público estão sendo progressivamente incorporadas ao subsistema suplementar. Adicionalmente, algumas recomendações sobre incorporação de procedimentos, exames e medicamentos são iniciadas no sistema suplementar e posteriormente, avaliadas sob a perspectiva mais ampla do SUS e incorporadas. Logo a construção do conhecimento com as melhores evidências é patrimônio intangível do SUS como um todo, ainda que realizada inicialmente no âmbito da saúde suplementar. Neste sentido, estratégias são necessárias para promover, de modo contínuo, a adoção de métodos científicos sistematizados durante o processo de avaliação da incorporação de novas tecnologias no Rol da ANS, o que também inclui a necessidade de corpo técnico capacitado em ATS.   

 


Métodos

Cada uma das iniciativas (objetivos) que compõem o projeto apresenta uma metodologia própria para execução: 

Objetivo/Entrega 1: Desenvolver relatórios de análise crítica para as propostas de incorporação submetidas à ANS durante o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde;

Objetivo/Entrega 2: Analisar e responder as contribuições recebidas pela consulta pública aberta durante o processo de atualização do Rol;

Objetivo/Entrega 3: Apoiar a equipe da ANS, envolvida na avaliação das propostas de incorporação submetidas para o Rol, com relação a aspectos clínicos e metodológicos;

Objetivo/Entrega 4: Apoiar a equipe da ANS na elaboração/atualização de ferramentas de avaliação para qualificar e sistematizar o processo de atualização do Rol;

Objetivo/Entrega 5: Capacitar a equipe da ANS em ATS. Curso de interpretação e análise crítica de estudos sobre medicamentos e procedimentos oncológicos;

Objetivo/Entrega 6: Desenvolver ações para divulgação do projeto e de suas entregas.

 


Resultados

O projeto iniciou-se em janeiro de 2020. Resultado do Triênio  • 40 Relatórios de Incorporação de Tecnologias em Saúde a partir de propostas de atualização do Rol da ANS. • 40 Relatórios de Análises da consulta pública referente a atualização do Rol da ANS. -5.075 contribuições, 2188 relacionadas a medicamentos e 2887 a procedimentos • 01 Curso EAD de capacitação em revisão sistemática. -23 membros da Equipe Técnica da ANS e do Ministério da Saúde capacitados em revisão sistemática e metanálise. -6 revisões sistemáticas realizadas -2 protocolos de revisão sistemáticas realizados • 05 Publicações cientificas para disseminação do projeto e de suas entregas • 14 Tutorias com especialistas do Hospital Sírio-Libanês para apoiar a atualização das DUT elaboradas pela ANS. • 12 Tutorias com especialistas em ATS do Hospital Sírio-Libanês para apoio metodológico aos produtos da ANS.


Equipe


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