Fortalecimento da Função Gestora da SES na Consolidação do SUS
Como explica o nome, o projeto Fortalece SES tem como meta fortalecer a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando suporte técnico e metodológico às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), com foco no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde, nas 26 unidades federativas e no distrito federal, além do apoio na atuação da SES na governança regional das Redes de Atenção à Saúde. Para que isso ocorra, as ações incluem a oferta de oficinas presenciais e remotas e cursos em formato de Educação a Distância (EaD). O cronograma do projeto abrange atividades planejadas até o final do triênio 2024-2026, visando aprimorar a gestão estratégica e implementar práticas mais eficazes na área da saúde.
Enfrentar alguns dos principais desafios relacionados à gestão do SUS nos estados, olhando para suas realidades e desigualdades, é a principal meta do Fortalece SES. Hoje, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) têm a responsabilidade de organizar, planejar e implementar as políticas de saúde públicas, e este projeto propõe estratégias para melhorar a forma como isso é feito, atuando desde as bases, com a oferta de capacitação e disseminação de conhecimentos. Em resumo, o projeto propõe uma série de melhorias que visam tornar a gestão do SUS mais eficiente e eficaz, com impactos positivos na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Os principais objetivos do Fortalece SES passam por três tópicos estruturais, que são:
Assim, entre os benefícios que o projeto promete trazer para o SUS temos:
O projeto está ancorado em referências teóricas e metodológicas de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação estratégica, gestão de sistemas de saúde, regionalização e governança pública, além de documentos oficiais elaborados pelo Ministério da Saúde e pelo CONASS e das diretrizes e portarias do SUS. E está organizado em quatro grandes entregas:
1. Equipe e Espaços de Alinhamento/Pactuação- estabelece a base para a sua execução e inclui quatro ações como a constituição da equipe; formação do grupo condutor do projeto, capacitação da equipe nas Oficinas, e adesão das Secretarias Estaduais de Saúde ao projeto.
2. Oficinas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do foco estratégico do PES vinculado ao PRI- início das atividades do projeto com as Secretarias Estaduais de Saúde, esta entrega prevê quatro grandes atividades, todas elas realizadas por meio de oficinas:
A SES, com apoio do projeto, desenvolve produtos que alinham os instrumentos de planejamento e gestão da saúde, definem fluxos de trabalho e envolvem atores de todos os níveis da SES (central e regional) para aprimorar a gestão e implementação do foco/diretriz estratégica escolhida. Por fim, serão desenvolvidas Ações Singulares e Relatórios semestrais que documentam o progresso e os desafios enfrentados.
3. Cursos para aperfeiçoamento de práticas- estratégia de Educação Permanente, com a criação de quatro cursos digitais oferecidos ao grupo de trabalho das SES que aderirem ao projeto para incentivar o debate sobre práticas de gestão no SUS, abordando temas como Análise de Cenários Complexos em Saúde, Gestão em Planejamento Estratégico em Saúde, Governança em Saúde e Organização das Redes de Atenção à Saúde, Monitoramento e Avaliação, relacionados às necessidades das SES (nível central e regional).
4. Pesquisa, Disseminação e Compartilhamento de Resultados e Práticas- Esta entrega prevê o desenvolvimento de um documento teórico metodológico para orientar o caminho de apoio do projeto nas SES, a realização de seminários e elaboração de documentos como white papers e artigos científicos para disseminar o conhecimento gerado pelo projeto.
