Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências
Hospital Sírio-Libanês

Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências
ESPIE
2018-2020

Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências
Resumo
O projeto Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências (ESPIE) visa contribuir com a qualificação da gestão de políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e está estruturado em duas dimensões: educacional e de apoio à elaboração de planos de ação. A primeira tem por objetivo desenvolver capacidades para uso de evidências na tomada de decisão. Já a segunda apoia ações que incorporem o conhecimento disponível no processo decisório a cargo dos gestores públicos envolvidos.
No SUS a tomada de decisão ainda é frequentemente intuitiva ou direcionada a “apagar incêndios” do dia-a-dia. Visando contribuir para transformar essa realidade e qualificar a gestão das políticas de saúde, o projeto ESPIE contemplará 12 regiões do país, com 40 participantes cada, incluindo gestores e apoiadores do processo decisório, pesquisadores e membros da sociedade civil.
O objetivo da iniciativa é qualificar a gestão de políticas de saúde por meio do uso sistemático, transparente e contextualizado do conhecimento científico no processo decisório. Para isso, os participantes são capacitados em uso de evidências e apoiados para formular e implementar ações que incorporem evidências no processo decisório.
 
A metodologia adota o binômio formação/intervenção. Na dimensão formativa utiliza-se o currículo orientado por competência, com abordagem construtivista (teoria que valoriza os saberes prévios dos educandos e sua inserção como sujeitos do processo de ensino-aprendizagem). As atividades educacionais são predominantemente presenciais, nas regiões-sede, e têm a participação de docentes experts em facilitação de processos educacionais com uso de metodologias ativas, em uso de evidências em saúde e em avaliação de projetos. A dimensão intervenção apoia a elaboração de planos de ação com uso de evidências e, operacionalmente, utiliza as ferramentas SUPPORT, que resultam de uma colaboração internacional patrocinada pelo 6º Programa-Quadro da Comissão Europeia e foram projetadas para ajudar os formuladores de pesquisa e aqueles que os apoiam a melhorar a localização e o uso de evidências de pesquisa para apoiar a formulação de políticas de saúde, associada aos fundamentos do planejamento estratégico.
 
O ESPIE é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos com Hospital Sírio-Libanês. A iniciativa tem também como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). No triênio 2015-2017 foram realizadas duas edições de um curso de especialização em gestão de políticas de saúde com uso de evidências, com formação de cerca de 700 especialistas. No triênio 2018-2020, além de formar especialistas, o projeto ESPIE enfatiza a implementação de ações, inclusive com monitoramento e avaliação das mesmas, nas regiões-sede do projeto.


Introdução
Aliando-se aos movimentos nacional e internacional que promovem o uso de evidências na tomada de decisão nas políticas sociais, o projeto visa contribuir com a qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como pressuposto que o conhecimento disponível é fundamental para informar melhores decisões na área da saúde. O conhecimento científico na gestão pública é uma necessidade que tem sido ressaltada na maioria dos sistemas de saúde do mundo, mediante a aproximação dos mundos científico e de tomada de decisão, entre a teoria e a prática e da colaboração entre gestores, pesquisadores e sociedade civil.
Considerando a complexidade envolvida nos processos decisórios, o desenvolvimento de capacidades para o uso de evidências nos contextos em que as políticas de saúde são implementadas é fundamental. Tendo em vista a importância do processo de regionalização da saúde no Brasil e a necessidade de desenvolvimento de capacidades para uso e busca de evidências e a adaptabilidade das mesmas ao contexto, optou-se por utilizar as regiões do SUS como lócus do projeto. Como no SUS ainda é muito prevalente a tomada de decisão de forma intuitiva ou direcionada a “apagar incêndios”, o projeto visa alterar essa realidade nas regiões-sede. Para isso, atores relevantes são selecionados para participar do projeto, com destaque para gestores públicos e apoiadores do processo decisório, pesquisadores e representantes da sociedade civil com inserção no SUS.
O projeto tem o objetivo de qualificar a gestão de políticas de saúde por meio do uso sistemático e transparente do conhecimento científico no processo decisório. Para isso, os participantes são capacitados em uso de evidências e apoiados para formular e implementar ações que incorporem evidências no processo decisório.


Métodos
O processo de seleção dos participantes ocorre nas regiões-sede – 40 participantes em cada uma das 12 regiões - e prioriza gestores/apoiadores do processo decisório, pesquisadores e representantes da sociedade civil com inserção em como conselhos e associações de saúde.
A metodologia tem uma dimensão educacional, que atende aos requisitos exigidos para titulação dos aprovados como especialistas em gestão de políticas de saúde informadas por evidências. O currículo é orientado por competência, com abordagem construtivista; as atividades presenciais - 11 encontros de três dias cada - ocorrem nas regiões, para as quais se deslocam os docentes apoiadores de gestão da saúde com uso de evidências/facilitadores. A carga horaria presencial é de 288hs e se complementa com 72 horas de atividades à distância. Entre as exigências para titulação estão a frequência em no mínimo 75% das atividades presenciais e a elaboração, em grupos de até 10 especializandos, de sínteses de evidências e planos de ação decorrentes das mesmas.
A outra dimensão do projeto, denominada de intervenção/elaboração de planos de ação, utiliza as Ferramentas SUPPORT, sigla inglesa da expressão SUPporting POlicy relevant Reviews and Trials, cujo equivalente em português pode ser traduzida por SUPORTE a Ensaios e Revisões Relevantes para as Políticas). As etapas operacionais têm inicio na dimensão anterior e se complementam em três encontros presenciais adicionais; preveem definição de problemas, identificação de opções para superá-los, bem como os obstáculos e as estratégias mais pertinentes para seu enfrentamento. Sempre fundamentando-se nas melhores evidências científicas disponíveis, o processo resulta em sínteses de evidências e, por meio de realização de diálogos deliberativos (painéis de legítimos interessados), formulação de ações que consideram viabilidade e factibilidade para suas implementações. Prevê, ainda, a avaliação das ações iniciais implantadas, para análise de impactos/resultados.


Resultados
Não houve curso em 2018.

Liderança

Luiz Fernando Lima Reis - Patrocinador
http://lattes.cnpq.br/8296739883987900

Aline Fernanda Pedrazzi Sobral Vieira - Gerente de projeto
http://lattes.cnpq.br/2029159334571003

 

Silvio Fernandes da Silva, Hospital Sírio-Libanês
http://lattes.cnpq.br/2832324600746331

 







Equipe

Romeu Gomes, Hospital Sírio-Libanês
http://lattes.cnpq.br/6215183415501835

Jorge Otávio Maia Barreto, da Fiocruz / Brasília
lattes.cnpq.br/6645888812991827

Clayse Carla da Silva Spadoni



Colaboração

Processo de autoria do projeto:

Adriano de Oliveira, Aurelina Aguiar de Lima, Davi Mamblona, ​​Elton Chaves, Evelina Chapman, Jorge Otavio Maia Barreto, Nathan Mendes Souza, Nereu Henrique Mansano, Marcel Carvalho, Romeu Gomes, Silvio Fernandes da Silva, Silvana Forti e Ulysses Panisset.

Termos de referência dos encontros presenciais:

Adriano de Oliveira, Aline Arcanjo Gomes, Altair Massaro, Ana Clara Lopes Costa, Ana Júlia Calazans Duarte, Anderson Cláudio Rodrigues Torreão, Arthur Goderico Forghieri Pereira, Carlos Alberto Mourthe Junior, Daniel Freire Nordi, Fernando Teles de Arruda, Graciane Netto Cardoso Arruda, Isis Aparecida Cunácia Massaro, Jorge Otávio Maia Barreto, Janaina Carius de Sá, Kátia Ricci Dos Santos, Lara Paixão, Luciana Soares de Barros, Luzia Sandra de Paula, Márcia Niituma Ogata, Maria Delzuita de Sá Leitão Fontoura Silva, Maria Lecticia Machín de Pelegrini , Maria Lúcia Teixeira Machado, Regina Elizabeth Lourenço Cabral Souza, Renata Lemos Petta, Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno, Silvio Fernandes da Silva e Sueli Fatima Sampaio.

Área Técnica

Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de Ciência e Tecnologia - CGGCCT

Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Ministério da Saúde

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