Diagnostico situacional dos serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, habilitados no Sistema Único de Saúde no território nacional
Hospital do Coração

Diagnostico situacional dos serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, habilitados no Sistema Único de Saúde no território nacional
Diagnóstico Situacional
2018-2020

Diagnostico situacional dos serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, habilitados no Sistema Único de Saúde no território nacional
Resumo
O projeto diagnóstico situacional dos serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, habilitados no Sistema Único de Saúde no território nacional se dedica a avaliação e conhecimento dos serviços de cirurgia cardiovascular pediátrica dos hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde.

Considerando que um em cada cem nascidos vivos possuem cardiopatias complexas, que 60% a 70% são mortes neonatais precoces, se faz necessário à melhoria do acesso aos serviços, otimização do recurso aplicado e a qualificação destes serviços através do maior conhecimento das estruturas, processos e recursos humanos especializados, sensibilização dos gestores e dos órgãos fiscalizadores e autores das políticas públicas de saúde.

Conhecer a situação atual dos serviços hospitalares de assistência à criança com cardiopatia congênita nos hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde.

Através da utilização de questionário dirigido e visita diagnóstica em loco por consultores especialistas, conhecer os serviços e suas estruturas a fim de elaborar um diagnóstico situacional de todos os hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde para realização de cirurgia cardiopediátrica. 

As instâncias envolvidas são a Departamento de Cardiopatia Congênita e Cardiologia Pediátrica, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Proadi-SUS e Ministério da Saúde -  Coordenação Geral de Atenção Especializada – CGAE/Departamento de Atenção Especializada – DAET/Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Em novembro de 2018 houve a apresentação do projeto para as lideranças dos serviços de cirurgia cardiovascular e pediátrica na assembleia geral no XXV Congresso Brasileiro de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica para sensibilização e conhecimento do mesmo, onde estavam presentes o técnico do Ministério da Saúde, HCor (Hospital do Coração) e Incor (Instituto do Coração). São esperados resultados que orientem as medidas que devem ser tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação da habilitação dos hospitais que integram a rede assistencial da criança e adolescentes com cardiopatias congênitas, conhecer o quantitativo de profissionais capacitados e especializados em cardiologia e cirurgia cardiovascular pediátrica e identificar as necessidades de capacitação/atualização das equipes dos diversos hospitais.


Introdução

De acordo com a Portaria n.º 1.727/2017, a cirurgia cardiovascular pediátrica é realizada nos hospitais habilitados no SUS na Alta Complexidade Cardiovascular, atualmente são 69 hospitais habilitados. O hospital habilitado na Cirurgia Cardiovascular Pediátrica “deve dispor de estrutura física e funcional além de uma equipe assistencial devidamente qualificada e capacitada para a prestação de assistência aos portadores de doenças cardiovasculares”, conforme Portaria GM/MS nº 210/2004.

Este projeto busca identificar a capacidade dos hospitais habilitados da rede em atender a Portaria 1.727/2017, que visa o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita em todas as suas etapas, com ações que favoreçam o acesso ao diagnóstico, tratamento e reabilitação da criança e do adolescente com cardiopatia congênita, bem como redução da morbimortalidade desse público, qualificando a assistência e expandindo a oferta de cirurgia cardiovascular pediátrica.

A mortalidade neonatal precoce representa de 60% a 70% da mortalidade infantil, e 25% dos óbitos ocorrem no primeiro ano de vida. As cardiopatias congênitas correspondem a 10% dos óbitos infantis e 20% a 40% dos óbitos decorrentes de malformações. Conhecer a capacidade instalada da rede habilitada para atender a demanda da cardiopatia congênita significa fortalecer a resolutividade e aumentar o acesso evitando a mortalidade infantil precoce.

Conhecer a situação atual dos serviços hospitalares de assistência à criança com cardiopatia congênita nos hospitais habilitados pelo SUS, obter um retrato das condições da rede assistência à criança com cardiopatia congênita e identificar a situação atual de estrutura, recursos humanos e processos das unidades habilitadas. Visa ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.



Métodos
O projeto é desenvolvido como Diagnóstico situacional dos serviços de cirurgia cardíaca pediátrica, habilitados no Sistema Único de Saúde no território Nacional. É encaminhada aos hospitais uma senha de acesso à plataforma Red Cap (plataforma online para coleta e gerenciamento de informações), onde estão inseridas as questões/formulário preenchidas pelo gestor ou responsável designado. O Hospital do Coração (HCor) envia para a direção do hospital um link para log in. Cada unidade tem dois meses para retornar o instrumento preenchido. A equipe de consultores HCor aplica o instrumento em uma Unidade Piloto, em São Paulo e faz os ajustes necessários. Posteriormente, ocorre a visita técnica em cada hospital. Ao término das visitas aos 69 hospitais é produzido um relatório diagnóstico final em encaminhado pelo HCor ao Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET/Coordenação Geral de Atenção Especializada – CGAE.


Resultados
Os resultados orientam as medidas que devem ser tomadas quanto a manutenção, suspensão ou ampliação da habilitação dos hospitais que integram a rede assistencial da criança e adolescentes com cardiopatias congênitas. Conhecer o quantitativo de profissionais capacitados e especializados em cardiologia e cirurgia cardiovascular pediátrica, identificar as necessidades de capacitação/atualização das equipes dos diversos hospitais e conhecer a rede de acesso e regulação da cirurgia cardiopediatrica em âmbito nacional.


Liderança

Bernardete Weber- Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP -  http://lattes.cnpq.br/0961819677749530


Gizelda Monteiro da Silva - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/2505797172646870


Silvana Abrantes Vivacqua - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/8466042848624398

Equipe

Ana Lucia Capucho Lorena - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/8203470211383208

Edileusa Novaes – HCor Associação Beneficente Síria – São Paulo/SP


Ieda Biscegli Jatene - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/1514038285125809


Luiz Fernando Caneo - Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Incor, São Paulo, SP - http://lattes.cnpq.br/6895201452584052


Nicoli Prado Bugoni - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP -  https://www.linkedin.com/in/nicoli-bugoni-48540310a/



Colaboração
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Área Técnica
Coordenação-Geral de Atenção Especializada / Departamento de Atenção Especializada e Temática / Secretaria de Atenção à Saúde / Ministério da Saúde (CGAE/DAET/SAS/MS)

INDICADORES

220
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