A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Hospital Israelita Albert Einstein

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
PlanificaSUS
2018-2020

A Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde
Resumo
A APS (Atenção Primária à Saúde) é uma das áreas prioritárias dos secretários estaduais, sendo considerado o eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, com o reconhecimento de sua importância para o alcance de um sistema de saúde justo e universal, com a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira. Este projeto propõe a Planificação da Atenção à Saúde, para ir ao encontro das premissas da portaria nº 3362/2017, com destaque à sua relevância e potencial de contribuição para a governança do SUS.
Seu propósito é contribuir em médio e longo prazos para a transformação da organização das unidades de APS, da AAE (Atenção Ambulatorial Especializada) e da Atenção Hospitalar. Dessa forma, visa colaborar significativamente com a organização do processo de trabalho das equipes do SUS, além de fomentar a integração das Redes de Atenção à Saúde, gerando resultados capazes de apoiar o processo de reorganização das equipes, a ser medido por meio de indicadores pertinentes aos processos. Espera-se com este projeto auxiliar na mudança da cultura das organizações de saúde, englobando a segurança do paciente e a implantação de melhorias.
Sua finalidade inicial é implantar a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), em regiões de saúde nas 27 unidades federativas, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde e contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Faz parte deste trabalho também apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde, no que se refere a planejamento, organização e operacionalização das oficinas, bem como na organização dos macroprocessos que fazem parte da atenção primária à saúde e da atenção ambulatorial especializada.
A Planificação da Atenção à Saúde reúne um conjunto de ações educacionais, baseadas em metodologias ativas, sendo desenvolvidas a partir de oficinas voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais. Com fundamento no princípio da andragogia - processo de aprendizagem para adultos -, são utilizadas práticas de problematização, a fim de estimular a reflexão dos gestores e trabalhadores designados em cada região de saúde. Essa metodologia possibilita a participação dos dirigentes e técnicos, que atuam nas regionais de saúde, dos gestores municipais e suas equipes e de todos os trabalhadores das unidades de saúde. A organização dos macroprocessos será desenvolvida simultaneamente e de maneira integrada nas unidades da APS e no ambulatório da AAE.
Entre as partes interessadas no projeto estão o Secretaria de Atenção Primária à Saúde/SAPS/MS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, requerente do projeto, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais serão envolvidas no trabalho.


Introdução
A Planificação da Atenção à Saúde é uma metodologia para organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulando os diversos níveis de atenção no SUS (Sistema Único de Saúde), um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. Proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a metodologia permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários, baseando-se em diretrizes clínicas, do Modelo de Atenção às Condições Crônicas. Nesse sentido, a Planificação pode ser compreendida como um momento de discussão e mudança no modo pelo qual as equipes e serviços desenvolvem as atividades, buscando a correta operacionalização das RAS.
O CONASS, desde 2003, para definir consensos a respeito da organização, gestão e financiamento do SUS, elegeu a Atenção Primária à Saúde (APS) como prioridade no sistema, entendendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo de atenção à saúde, necessário para o alcance dos objetivos de um sistema de saúde equânime e universal e para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira. Em 2015, o CONASS iniciou um debate sobre a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no contexto das RAS, uma vez que hoje constitui um problema relevante dos sistemas de saúde pelo seu vazio assistencial e cognitivo e a operacionalização na lógica fragmentada da atenção à saúde, não sendo ainda contemplada como uma política nacional. Desta forma, a organização do sistema em Redes de Atenção à Saúde contribui para um sistema de saúde que garante a integralidade do cuidado de forma sustentável e de qualidade.
O PlanificaSUS pretende implantar a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS, em 27 regiões de saúde, fortalecendo o papel da APS e a organização da RAS, apoiando o corpo técnico e gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde no planejamento, organização e operacionalização da Planificação.

Métodos

O PlanificaSUS é operacionalizado através de oito etapas temáticas, a saber: Etapa Preparatória; Etapa 1 – A Integração da Atenção APS e AAE em Rede; Etapa 2 – Território e Gestão de Base Populacional; Etapa 3 – O Acesso à RAS; Etapa 4 – Gestão do Cuidado; Etapa 5 – Integração e Comunicação na RAS; Etapa 6 – Monitoramento e Avaliação; e Etapa Controle.

Em cada etapa está organizada para o desenvolvimento da metodologia regionalmente, através dos Workshops (somando sete encontros a iniciar na Etapa Preparatória) e das Oficinas Tutoriais (somando 10 momentos, com duas tutorias na Etapa 2 e três tutorias na Etapa 4). O Workshop por meio de oficinas educacionais, voltadas à criação de competências, habilidades e atitudes necessárias para a organização e qualificação dos processos assistenciais, utiliza práticas de problematização, a fim de estimular a reflexão dos gestores e suas equipes.

Em seguida, os profissionais conduzem as Oficinas Tutoriais nas unidades de saúde da APS e AAE, com apoio direto aos profissionais e equipes no exercício de suas funções assistenciais e gerenciais, identificando lacunas e oportunidades para a integração e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, em um movimento de “fazer junto” e não de fiscalização das práticas locais. Para cada uma das regiões de saúde, existe uma equipe de um consultor regional, um Analista da APS, um Analista da AAE e um tutor para cada município/unidade de saúde participante, para dar o suporte necessário à condução do processo. O público alvo são todos os profissionais e gestores das unidades de saúde participantes da Planificação, incluindo também os tutores, pois são profissionais locais, e profissionais estratégicos das secretarias estaduais e municipais. Cada etapa acontece concomitantemente nas 27 regiões de saúde, somando mais de 300 municípios e unidades de saúde, entre serviços da APS em cada município e uma AAE regionalmente, beneficiando mais de 450 mil usuários desses serviços de saúde.

Resultados

Após a comunicação do projeto “A organização da Atenção Ambulatorial em Rede com a Atenção Primária à Saúde”, o PlanificaSUS, aos  Secretários Estaduais de Saúde das 27 Unidades Federativas, aderiram 21 estados até julho de 2019, compondo 27 regiões de saúde, com o envolvimento de 312 municípios, 27 unidades laboratório da Atenção Ambulatorial Especializada e 333 unidades laboratório da Atenção Primária à Saúde.

Foram formados presencialmente 751 Tutores e 1.195 Facilitadores nas 27 regiões de saúde na Etapa Preparatória, em julho/2019. Totalizaram 2.714 participantes do Workshop de Abertura, dentre tutores, facilitadores, gestores e profissionais de saúde da assistência e administração.

Foi elaborado e distribuído o material impresso dos Workshops nas 27 regiões, englobando dois cadernos até julho/19, referentes ao Workshop de Abertura (A Planificação da Atenção à Saúde) e Workshop 1 (A integração da Atenção Primária e da Atenção Especializada nas Redes de Atenção à Saúde), bem como o Guia para a Formação dos Tutores.



Liderança
Marcio Anderson Cardozo Paresque - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes

Equipe
Adriane Reis Arcos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Aline Teles de Andrade – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP –  Lattes
Emanuela Brasileiro de Medeiros - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP -Lattes
Evelyn Lima de Souza – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Francisco Gilmário Rebouças Júnior – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes
Jonny William de Souza Domingos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Larissa Karollyne de Oliveira Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – Lattes
Natan dos Santos Nunes - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Priscila Sanches Maltas Bertozzi - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Rebeca Correia Cardoso – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Taillanny Duarte dos Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn
Verônica Rodrigues Oliveira dos Santos – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, São Paulo, SP – LinkedIn


Colaboração
Adriana de Paula Almeida – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Marco Aurélio Santana da Silva – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Maria José de Oliveira Evangelista – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF

Amanda Alves Vidal – Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Fernanda Pahim Santos - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Gedivânia da Silva Pereira - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Renato Tanjoni - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Silvia Lefone Milan - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Tamires Prodocimo Cunha - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
Kauê Kamia de Menezes - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Linkedin
 
Consultores do Projeto
Marco Antônio Bragança de Matos – Consultor PlanificaSUS
Priscila Rodrigues Rabelo Lopes – Consultor PlanificaSUS
Rubia Pereira Barra – Consultor PlanificaSUS
 
Consultorias Regionais
Ana Paula Oliva Reis – Consultora Regional PlanificaSUS
Anna Otilia Paiva Ferreira – Consultora Regional PlanificaSUS
Danuza Barros Gomes – Consultora Regional PlanificaSUS
Evanilde Gomides– Consultora Regional PlanificaSUS
Gilcilene Pretta Cani Ribeiro – Consultora Regional PlanificaSUS
Gilseia Sossai Silva  – Consultora Regional PlanificaSUS
Gládis Tyllmann  – Consultora Regional PlanificaSUS
Lucileia Rosa Eller – Consultora Regional PlanificaSUS
Maria Cristina Fernandes – Consultora Regional PlanificaSUS
Maria Cristina Magalhaes – Consultora Regional PlanificaSUS
Marina Moreira De Melo – Consultora Regional PlanificaSUS
Patricia De Sousa Veras – Consultora Regional PlanificaSUS
Ravena Miranda Rocha – Consultora Regional PlanificaSUS
Rita De Cássia Santos Costa Santana– Consultora Regional PlanificaSUS
 
Analistas de Tutoria
Adilson Ribeiro Dos Santos – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Adriano Ferreira Martins – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Aldecy De Almeida Bezerra Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS
Aliny De Oliveira Pedrosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Ana Karina De Sousa Gadelha – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Ana Lucia Sousa Nascimento Melo – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Angelo Brito Rodrigues– Analista de Tutoria PlanificaSUS
Antonio Alexandre Rocha Cavalheiro – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Aurilívia Carolinne Lima Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Bianca Fernanda Evangelista – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Cássia De Andrade Araújo – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Claudia Luciana De Sousa Mascena Veras  – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Edraci De Andrade Alves – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Eduardo Padilha Barros – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Francisco Timbó De Paiva Neto– Analista de Tutoria PlanificaSUS
Gabriella Oliveira Costa – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Gilce Maynard Buogo Gattas – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Gisele Reis Dias – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Guadalupe Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Guilherme Barbosa Shimocomaqui – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Jordana Santos Cardoso Gléria – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Juciara De Oliveira Sampaio – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Leonardo Costa Barbosa – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Lucimara Garcia Baena Moura – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Maria Claudia Tavares De Mattos – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Maria José Silva – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Mauro Antônio Félix – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Náira Solange Bezerra Barbosa  – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Raquel Fátima Teixeira E Silva– Analista de Tutoria PlanificaSUS
Renata Ribeiro Buarque Coutinho – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Rita Ana Da Silva Lima – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Rubenilson Luna Matos – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Stella Maris Malpici Luna – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Tamila Raquel Fernandes Vale – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Taylla Nayara Batista Dias – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Thais Gaspar Dos Reis Ferreira – Analista de Tutoria PlanificaSUS
Thaysa Barbosa Araújo– Analista de Tutoria PlanificaSUS


Área Técnica

Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, Departamento de Saúde da Família (SAPS)



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