Capacitação para o sistema nacional de vigilância sanitária (SNVS) em boas práticas em inspeção em serviços de saúde
Hospital do Coração

Capacitação para o sistema nacional de vigilância sanitária (SNVS) em boas práticas em inspeção em serviços de saúde
Capacitação Anvisa
2018-2020

Capacitação para o sistema nacional de vigilância sanitária (SNVS) em boas práticas em inspeção em serviços de saúde
Resumo

A adoção de Práticas de Segurança do Paciente nos serviços de saúde está relacionada à gestão de risco, com a instituição de barreiras de segurança, e a revisão frequente dos processos de trabalho com vistas à prevenção de eventos relacionados à assistência à saúde, bem como a avaliação frequente da adoção dessas práticas, por meio de metas e indicadores.


Este projeto propõe que os fiscais da vigilância sanitária discutam os problemas enfrentados no seu dia a dia de trabalho, e apropriando-se de uma atitude de educador, compartilhem estratégias de como avaliar e apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente, gestão de riscos, implantação dos protocolos de segurança, a construção de indicadores e análise destes.

O contingente de fiscais da vigilância sanitária no país é amplo, os fiscais da vigilância sanitária participantes atuarão como multiplicadores nas suas respectivas áreas de atuação.

Em 1º de abril de 2013, foi publicada a Portaria nº 529 que Instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Um dos objetivos específicos do PNSP é implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores.

No âmbito do PROADI/SUS este projeto tem relevância ao contribuir com o aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na avaliação da adesão das práticas de segurança na assistência ao paciente, com foco nos processos de trabalho, monitoramento e avaliação de riscos, incluindo o foco educativo além da vigilância.

O projeto propõe o aperfeiçoamento dos profissionais da vigilância sanitária, criando um espaço de discussão dos problemas enfrentados no seu dia a dia de trabalho, e apropriando-se de uma atitude de educador, como apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente nos serviços de saúde, auxiliando-os na implantação dos protocolos de segurança e como avaliar seus resultados.

Para tanto, o projeto utiliza a estratégica pedagógica que está fundamentada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) que define a EPS como sendo a aprendizagem no trabalho, tendo como ponto de partida os problemas enfrentados na realidade e levando em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm.

O projeto visa abranger profissionais da ANVISA, que atuem nos serviços de saúde e tenham experiência na inspeção destes.

O projeto capacitou no período de 2015/2017, 202 profissionais do SNVS. Em 2018 e 2019, foram capacitados 77 profissionais do SNVS.  

Por meio deste projeto, a parceria firmada com a GGTES/Anvisa, nos permite contribuir para uma mudança nas práticas dos fiscais da vigilância sanitária, que estes atuem mais efetivamente como educadores nos serviços de saúde, apoiando-os na avaliação dos riscos, nas ações de melhoria com vistas a qualidade e segurança do paciente.


Introdução

A adoção de Práticas de Segurança do Paciente nos serviços de saúde está relacionada à gestão de risco, com a instituição de barreiras de segurança, e a revisão frequente dos processos de trabalho com vistas à prevenção de eventos relacionados à assistência à saúde, bem como a avaliação da adoção dessas práticas, por meio de metas e indicadores. Exemplos de práticas de segurança do paciente envolvem: administração segura de medicamentos; realização de cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; higiene das mãos para a prevenção de infecções e prevenção de quedas.

O projeto propõe o aperfeiçoamento dos profissionais da vigilância sanitária, na avaliação da adesão das práticas de segurança na assistência ao paciente, com foco nos processos de trabalho, monitoramento e avaliação de riscos, incluindo o foco educativo além da vigilância.

Em 1º de abril de 2013, foi publicada a Portaria nº 529 que Instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde nos estabelecimentos de saúde do território nacional. Um dos objetivos específicos do PNSP é implantar os Protocolos de Segurança do Paciente.

Cabe ao Serviço Nacional de Vigilância Sanitária, a organização de ações de monitoramento de práticas de segurança na assistência ao paciente, avaliação dos riscos e implementação de melhorias nos processos assistenciais de saúde.

No âmbito do PROADI/SUS este projeto tem relevância ao contribuir com o aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na avaliação da adesão das práticas de segurança na assistência ao paciente, com foco nos processos de trabalho, monitoramento e avaliação de riscos, incluindo o foco educativo além da vigilância.

O objetivo prioritário é contribuir no aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na avaliação da adesão das práticas de segurança do paciente, nos serviços de saúde do país.


Métodos

Este projeto tem como áreas de atuação a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde.

Para o desenvolvimento de técnicas e da gestão em saúde, há um guia para auxiliar na avaliação dos protocolos de segurança do paciente.

Na capacitação de recursos humanos o conteúdo abordado está distribuído em módulos, com carga horária de 32horas.

Módulo 1 – A Segurança do Paciente e as Legislações

Módulo 2 – Protocolos de Segurança do Paciente

Módulo 3 – Inspeção dos serviços de saúde com foco na avaliação dos riscos e na segurança do paciente

Módulo 4 - Atividades práticas monitoradas – Visitas nas Unidades de Terapia Intensiva, Pronto Socorro, Centro Cirúrgico, Radioterapia, Endoscopia e Farmácia.


A estratégica pedagógica está fundamentada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde que define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como sendo a aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, tendo como ponto de partida os problemas enfrentados na realidade e levando em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. A EPS propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho.


Resultados

O projeto Capacitação Anvisa iniciou em 2015, onde atingiu o objetivo proposto de aperfeiçoar profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na inspeção dos serviços de saúde, com atuação focada na qualidade, na gestão do risco e na segurança do paciente para atuarem como multiplicadores.

O projeto capacitou no período de 2015/2017, 202 profissionais do SNVS via curso presencial das cinco regiões do território nacional, (norte, centro-oeste, nordeste, sul e sudeste).

Ano 1 – 2015: 39 profissionais capacitados.

Ano 2 – 2016: 78 profissionais capacitados.

Ano 3 – 2017: 85 profissionais capacitados.

 

No triênio de 2018-2020, foram capacitados 77 profissionais da vigilância sanitária, das regiões nordeste e norte respectivamente.

 

Ano 1 – 2018 – 40 profissionais capacitados.

Ano 2 – 2019 – 1º semestre – 37 profissionais capacitados.


Liderança

Bernardete Weber - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/0961819677749530


Gizelda Monteiro da Silva - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/2505797172646870

Equipe
Cristiana Martins Prandini - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/2592336058988572

Colaboração

Consultoria Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor:

Centro Cirúrgico

Endoscopia e Colonoscopia

Farmácia

Qualidade e Melhores Práticas assistenciais

Radioterapia

Unidade de Emergência

Unidade de Terapia Intensiva

 

Consultoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária:


André Oliveira Rezende de Souza - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF, http://lattes.cnpq.br/3821061081870858


Diogo Soares - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF,  http://lattes.cnpq.br/2280270464925098


Magda Machado de Miranda Costa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF, http://lattes.cnpq.br/0936935087855822

Área Técnica
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTES/Anvisa)

INDICADORES

78
Profissionais
capacitados
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