Aperfeiçoamento das estratégias de prevenção dos erros de medicação, com foco no uso de medicamentos potencialmente perigosos
Hospital do Coração

Aperfeiçoamento das estratégias de prevenção dos erros de medicação, com foco no uso de medicamentos potencialmente perigosos
Medicamentos Potencialmente Perigosos
2018-2020

Aperfeiçoamento das estratégias de prevenção dos erros de medicação, com foco no uso de medicamentos potencialmente perigosos
Resumo
Erros de medicação (EM) estão entre os principais causadores de danos a pacientes em todo o mundo. Crescentes esforços têm fortalecido as políticas voltadas para a segurança do paciente, mas é sempre necessária uma constante reavaliação dos documentos legais de caráter técnico. Acredita-se que os EM estejam mais relacionados às falhas no sistema do que devido a erros individuais, perspectiva que antes norteava as estratégias adotadas pelos serviços para a sua prevenção. Essa nova abordagem tem gerado esforços globais envolvendo profissionais de saúde, formuladores de políticas públicas e agências reguladoras.

No Brasil, há diversas ações relacionadas à segurança dos medicamentos que contemplam os EM. O lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013, demarcou uma nova etapa na prevenção dos eventos adversos relacionados à assistência à saúde, o que abarca a promoção do uso seguro de seguro de medicamentos. Diante da magnitude das demandas do Comitê de Implementação do PNSP para que fossem tomadas medidas mais efetivas para redução do problema e do lançamento pela OMS do 3º “Desafio Global para a Segurança do Paciente”, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer ações de vigilância sanitária relativas à prevenção e à redução dos EM. Dentro do objetivo de promover práticas seguras, o GT recomendou o desenvolvimento de um projeto de avaliação dos fatores de risco associados ao uso de medicamentos potencialmente perigosos (MPP) e da efetividade dos instrumentos regulatórios e protocolos existentes na redução da ocorrência de erros associados a esses medicamentos.

Contribuir para o aprimoramento dos instrumentos regulatórios e os protocolos relacionados à prevenção e redução dos EM, em especial dos erros que envolvem MPP.

O projeto é um estudo abrangente e descritivo, desenvolvido através de: a) revisão da literatura para se conhecer a.1) os MPP em ambiente hospitalar, a.2) as legislações relativas à segurança do paciente no que tange ao EM em ambiente hospitalar envolvendo MPP e de duas pesquisas de campo para se conhecer b) as práticas assistenciais ou gerenciais correntes para mitigação de erros de medicamentos em hospitais nas cinco Regiões do país e c) as práticas fiscalizatórias das Vigilâncias Sanitárias nas cinco Regiões do país. O resultado desse amplo levantamento será confrontado com d) a análise das notificações de erros de medicamentos recebidas pela Anvisa através dos seus canais de comunicação com a sociedade.

O projeto teve início em setembro de 2018 e tem conduzido a revisão da literatura desde então, com o acompanhamento da Anvisa. Em paralelo, o HCor e a Anvisa têm discutido o desenho do trabalho de campo, onde serão visitados hospitais nas cinco regiões do país e as Vigilâncias Sanitárias para conhecer as práticas correntes no país para mitigar os erros de medicamentos.

Com o projeto em andamento, ainda não é possível identificar resultados e conclusões.


Introdução
A Organização Mundial de Saúde define erro de medicação (EM) como “falha no processo de tratamento que cause ou que tem o potencial de causar dano ao paciente”, sendo mais relacionado com falhas no sistema do que com erros individuais. Nesse contexto, os sistemas de saúde dos países possuem papel central no enfrentamento do problema.

A Anvisa propôs 14 intervenções para prevenção e redução dos EM, objetivando: aperfeiçoar o pré-mercado de medicamentos e produtos para a saúde; Promover práticas seguras quanto ao uso de medicamentos nos serviços de saúde; Envolver o paciente/usuário na prevenção dos erros de medicação; Aprimorar a vigilância dos erros de medicação. Este projeto cobrirá três desses objetivos.

Contribuir para o aprimoramento dos instrumentos regulatórios e os protocolos relacionados à prevenção e redução dos erros de medicação, em especial dos erros que envolvem medicamentos potencialmente perigosos.



Métodos

O projeto está organizado em três grandes eixos, a saber: Análise de Situação, Pesquisa de Campo e Recomendações e Comunicação.

Para o Eixo 1, uma Análise de situação prevê duas etapas: uma Revisão da literatura científica e legal para identificar definições de medicamentos potencialmente perigosos e fatores de risco para eventos adversos; uma análise das notificações recebidas pela Anvisa para identificar os problemas relacionados com medicamentos (PRM) mais recorrentes entre os notificadores.

O Eixo 2 é a realização de duas pesquisas de campo. Uma para detectar riscos nos serviços de saúde que propiciem os erros de medicação e devem ser incluídos 04 hospitais por região. A segunda pesquisa, no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, as três esferas de governo comporão estudo de caso para se conhecer as melhores práticas fiscalizatórias para se evitar/controlar os EM nos Serviços de Saúde.

O Eixo 3, Recomendações e Comunicação, concentra atividades de discussão dos resultados que subsidiará a elaboração de recomendações às autoridades sanitárias.


Resultados

Espera-se que com o desenvolvimento da revisão e da pesquisa de campo, sejam identificados:

  • os principais fatores relacionados com a ocorrência de Problemas Relacionados a Medicamentos nos hospitais do país;
  • as estratégias que os hospitais de referência têm adotado para lidar ou mitigar tais Problemas;
  • as principais lacunas na regulação de medicamentos do país, principais diretrizes e protocolos que possam comprometer a segurança no uso de medicamentos potencialmente perigosos.
Com esses resultados alcançados na fase exploratória, será possível difundir esses conhecimentos e incentivar práticas seguras no uso de medicamentos potencialmente perigosos em serviços hospitalares e subsidiar o Programa Nacional de Segurança do Paciente no aperfeiçoamento das diretrizes para o uso seguro de medicamentos em ambiente hospitalar.


Liderança

Bernardete Weber - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/0961819677749530


Gizelda Monteiro da Silva - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/2505797172646870


Pedro Paulo Chrispim - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo/SP -  http://lattes.cnpq.br/4385790285683383


Equipe

Edileusa Novaes - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo/SP


Flavia Silva - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/6010768862576635

Colaboração

Candice Gonçalves - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo/SP - http://lattes.cnpq.br/9570059519414577


Mabel Figueiró - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo/SP -  http://lattes.cnpq.br/4949813794568254

Área Técnica
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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