Formação sobre segurança do paciente na atenção primária à saúde
Hospital Moinhos de Vento

Formação sobre segurança do paciente na atenção primária à saúde
APS
2018-2020

Formação sobre segurança do paciente na atenção primária à saúde
Resumo
Primum non nocere é o princípio cunhado por Hipócrates (460 a 370 a.C) que significa “primeiro não cause dano”. Este é um princípio básico que guia as ações na área da saúde. De todas as dimensões que fazem parte de um cuidado com qualidade , a segurança do paciente é a dimensão mais crítica e o seu alicerce.

O Sistema Único de Saúde (SUS) trabalha com este tema desde 2013, quando lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Atualmente, desenvolve políticas públicas para implementar e consolidar a segurança do paciente no âmbito hospitalar em todo o país.  Ainda que o PNSP contemple todos os estabelecimentos de saúde, a Atenção primária segue desassistida, mesmo sendo responsável pela maior parte dos cuidados em saúde. Trabalhar o tema de Segurança do Paciente neste nível de atenção é essencial para melhorar a qualidade do cuidado global do sistema de saúde.

Nesse sentido, o APS ofertará diferentes modalidades de educação  para todos os profissionais que participam do Projeto de Planificação da Assistência à Saúde (incluindo os facilitadores, os tutores e os profissionais de saúde que estão na assistência). 

O projeto inclui temas relevantes para o processo de compreensão da Segurança do Paciente como: conceitos; transversalidade; magnitude e impacto do problema para a população brasileira e para o processo de trabalho na APS; o PNSP; metas mundiais e nacionais em relação a segurança do paciente; oportunidades de abordagem da segurança do paciente no processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde; priorização das ações; avaliação e monitoramento das mudanças.

O  APS utiliza três estratégias de formação:

  • Oficina presencial para os facilitadores do Projeto de Planificação de Atenção à Saúde;
  • Curso na modalidade semipresencial para multiplicadores;
  • Dois cursos auto instrucionais, na modalidade ensino a distância.

Além das ofertas educacionais, o projeto inclui a realização de um seminário e a editoração de um livro sobre Segurança do Paciente e Atenção Primária à Saúde

O APS está na etapa de planejamento das ações envolvendo a equipe do HMV, o CONASS e o DAHU/SAS/MS. Entre as contribuições para o SUS, espera-se trazer o debate sobre segurança do paciente para o âmbito da APS, uma vez que hoje a discussão ainda se encontra mais concentrada na atenção hospitalar. Além disso, espera-se que a capacitação em segurança do paciente dos profissionais da gestão em saúde e da assistência contribua para a melhoria da qualidade da APS ofertada no país, com potencial para impulsionar uma comunidade de práticas relacionadas a segurança do paciente e a Atenção Primária à Saúde.


Introdução
Qualquer pessoa que necessitar de um cuidado em saúde espera que ele seja seguro. Mas o que é segurança do paciente? O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) define: “reduzir a um mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde”. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) consolida sua organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS), compostas por: Atenção primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar. Sendo que a APS é a coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na RAS.

A Política Nacional de Atenção Básica (2017) define APS como: “conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolve promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”. A APS é a principal porta de entrada ao SUS e tem o maior volume de atendimentos.

Portanto, trabalhar segurança do paciente na APS no SUS é estratégico para impulsionar a qualidade do cuidado de todo o sistema. O PNSP, desde 2013, focou suas ações iniciais na Atenção Hospitalar. Com o projeto APS, o PNSP, que abrange todos os estabelecimentos de saúde, amplia suas ações para a APS. Paralelamente, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) propõe uma metodologia de fortalecimento e organização da APS: a Planificação de Atenção à Saúde, atualmente em fase de ampliação em parceria com outro projeto PROADI-SUS.

Nesse contexto, como uma parceria estratégica com o Ministério da Saúde (MS), CONASS e Secretarias Estaduais de Saúde, o Projeto APS tem como objetivo qualificar os profissionais envolvidos com o Projeto de Planificação de Atenção à Saúde em relação à Segurança do Paciente na APS .


Métodos
O projeto abordará a construção de instância de Segurança do Paciente para APS, o alinhamento de fluxos de trabalho e a construção de ferramentas. Para isso, incluirá temas como: conceito de segurança do paciente; transversalidade; magnitude e impacto do problema para a população brasileira e para o processo de trabalho na APS; PNSP; metas mundiais e nacionais em relação a segurança do paciente; oportunidades no processo de trabalho da APS para abordagem das metas de segurança do paciente; priorização das ações; avaliação e monitoramento das mudanças entre outros.

São contempladas três estratégias distintas de formação:

1. Oficina presencial de dois dias de duração, totalizando 16 horas, voltada para os facilitadores do CONASS e tutores da implementação do Projeto de Planificação de Atenção à Saúde;

2. Curso na modalidade semipresencial para multiplicadores/tutores estaduais e regionais com oferta de 27 vagas, e um total de 54 encontros. Cada encontro terá dois dias e como suporte, serão disponibilizados materiais e suporte em ambiente virtual de aprendizagem.

3. Orientação das equipes assistenciais de APS que participam da fase inicial do Projeto de Planificação, composta por dois cursos auto instrucionais na modalidade ensino a distância, podendo futuramente serem utilizados para todas as equipes de APS no Brasil.

Além das ofertas educacionais, o projeto inclui a realização de um seminário sobre Segurança do Paciente e Atenção Primária à Saúde. Baseado na experiência deste projeto, é planejado a editoração de um livro com conteúdo relacionado à Segurança do Paciente na Atenção Primária que será disponibilizado gratuitamente em formato digital e impresso.


Resultados
O projeto está em execução. No primeiro semestre de 2019 foi realizada Oficina de Conteudistas, com carga horário de 8 horas, para alinhamento do desenvolvimento de material educacional para o projeto. Ao término foram capacitados 2 profissionais. 

Entre as contribuições para o SUS, espera-se que o projeto seja capaz de trazer o debate sobre a segurança do paciente para o âmbito da APS, pois hoje esse tema ainda se encontra mais concentrado na atenção hospitalar.

Além disso, a possibilidade de capacitar profissionais da gestão em saúde e da assistência sobre o tema oportuniza a melhoria da qualidade da APS ofertada no país. Em conjunto com as ações de formação, o projeto poderá impulsionar a criação de uma rede de compartilhamento (comunidade de práticas) sobre as experiências relacionadas a segurança do paciente e a APS.


Liderança
Tiago Chagas Dalcin – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes

Equipe

Deysi Heck Fernandes – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS - Lattes
Francielle Gomes - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS - Lattes
Juliana Ellwanger - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS - Lattes
Maria Eugênia Bresolin Pinto – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS - Lattes



Colaboração
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde
Hospital Israelita Albert Einstein


Área Técnica
Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgências (DAHU)


INDICADORES

102
Profissionais
capacitados
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