Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
Hospital Moinhos de Vento

Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
ATS
2018-2020

Desenvolvimento de linhas de pesquisa em Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS)
Resumo
Através de métodos transparentes, sistemáticos e reprodutíveis, a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) identifica e compara tecnologias destinadas à atenção em saúde tais como tratamentos, exames e equipamentos hospitalares em relação a sua eficácia, efetividade, segurança, custo, custo-efetividade e impacto econômico.

Com os atuais critérios de recomendações do Ministério da Saúde, surgiu a necessidade de estudos qualificados em ATS que auxiliem nas análises econômicas e nas tomadas de decisões de incorporação de novas tecnologias, não se tratando de demandas reprimidas. As análises possibilitam a escolha de novos tratamentos para a população, assim como direcionam a maneira como os recursos de saúde são aplicados equitativamente para o benefício de todos.

Assim, o projeto visa promover a ATS no Brasil com foco no cenário do SUS através da produção de materiais didáticos sobre o tema, da ampliação e consolidação da rede ATS Hospitalar, da capacitação de profissionais para a realização de ATS e, ainda do desenvolvimento de avaliações econômicas de interesse do SUS.

Para o desenvolvimento do projeto são utilizadas as seguintes metodologias:

  • Análises econômicas em saúde, incluindo custo-efetividade, impacto orçamentário e análises de custos de procedimentos;
  • Promoção da prática de ATS nos hospitais, com a composição de rede colaborativa interinstitucional visando o fortalecimento dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) já ativos e do apoio técnico aos núcleos ainda pouco atuantes;
  • Suporte técnico à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), responsável pelas decisões de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, através da revisão e elaboração de documentos de apoio à tomada de decisão;
  • Desenvolvimento manual didático para auxiliar no emprego de novas metodologias em ATS;
  • Construção de um banco de dados sobre qualidade de vida em diversas doenças, de acesso livre a pesquisadores, para o uso em estudos de ATS;
  • Capacitação de profissionais da saúde em avaliações de tecnologias de saúde.

O projeto iniciou em abril de 2016 e, até novembro de de 2018, capacitou 120 profissionais relacionados ao desenvolvimento da temática no Brasil. Também realizou a avaliação econômica de duas tecnologias em saúde, em colaboração com cinco hospitais parceiros e atuou nas revisões técnicas e científicas de cinco pedidos de incorporação de novas tecnologias e dez revisões técnicas e científicas requisitadas pela CONITEC.

O projeto tem continuidade até dezembro de 2020, com previsão de envolver hospitais públicos de diferentes regiões do país e equipes do Ministério da Saúde para consolidar a rede de ATS hospitalar, realizar avaliações de ATS baseada em valores de pacientes e qualidade de vida, capacitar profissionais envolvidos em ATS e desenvolver materiais didáticos em ATS.


Introdução
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo no qual é realizada a comparação de tecnologias (que podem ser equipamentos, medicamentos ou procedimentos) em relação à sua eficácia, efetividade, segurança, custo, custo-efetividade e impacto econômico. As recomendações que resultam da ATS, apresentadas na forma de avaliações econômicas e/ou revisões técnicas, são utilizadas na hora da decisão sobre incorporar ou desincorporar a tecnologia no SUS. Agências e órgãos que realizam e utilizam ATS para recomendar o que deve ser financiado pelos sistemas de saúde são cada vez mais comuns em nível internacional e nacional.

Desde 2011, com a Lei nº 12.401, a ATS foi institucionalizada como critério indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias em saúde no SUS. Nesse sentido, a Rede Brasileira de ATS (REBRATS) é responsável pelo apoio à disseminação dos estudos de ATS desenvolvidos no Brasil e à criação de Núcleos de ATS (NATS) em vários hospitais do país, demonstrando o desejo do Ministério da Saúde em contar com parceiros estratégicos na produção de conhecimento na área de ATS.

Nesse contexto, o projeto visa o progresso da ATS no Brasil, através do desenvolvimento de materiais metodológicos sobre o tema, além da ampliação e consolidação da rede ATS Hospitalar, da capacitação de profissionais para a realização de ATS e do desenvolvimento de avaliações econômicas que subsidiem o SUS.


Métodos
Diversas ações para o desenvolvimento da ATS no Brasil são desempenhadas pelo projeto através dos seguintes métodos:

- Desenvolvimento de análises econômicas em saúde através de estudos de microcusteio, para a estimativa de custos reais de uma tecnologia e de avaliações econômicas completas, tais como estudos de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. As tecnologias em saúde avaliadas são definidas em conjunto com o Ministério da Saúde;
- Apoio ao desenvolvimento de metodologia de ATS específica para hospitais através de: encontros dos representantes da rede; mapeamento das atividades dos NATS; capacitação de profissionais; divulgação da rede; produção de relatório de ATS rápida e ampliação do Manual de ATS hospitalar;
- Suporte técnico à tomada de decisão da CONITEC, através da revisão de submissões de pedidos de incorporação de tecnologias, abrangendo revisão sistemática da literatura, análise econômica da tecnologia e monitoramento do horizonte tecnológico (MHT);
- Disseminação de metodologias emergentes em ATS, através do desenvolvimento de manuais metodológicos, especialmente para a medida de desfechos em saúde sob a perspectiva de valores sociais e individuais de pacientes no âmbito da ATS.


Resultados

O projeto realizou até  dezembro de 2018 os seguintes produtos:

Evento ¨Evidência em Saúde 2017 : 
- Oficina 1 - Avaliação Econômica em Saúde
- Oficina 2 - Hospital Based HTA: from basics  to innovative methodologies

Evento  “Evidência em Saúde 2018:  
- Oficina 1 -  Pareceres técnicos Científicos 
- Oficina 2 -  Novas metodologias em ATS- avaliação de microcusteio  

 

Revisões Técnicas e Científicas  para Incorporações de Tecnologias em Saúde:

- Ipilimumabe para Melanoma Metastático;
- Tafamidis Meglumina para Polineuropatia Amiloidótica Familiar Relacionada à Proteína Transtirretina;
- Mesilato de Rasagilina como Terapia Adjuvante à Levodopa para Doença de Parkinson;
- Transmissor de Dados para Marcapasso e CDI com Função Biotronik Home Monitoring 3G;      
- Incorporação de evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica;
- Ipilimumabe para tratamento de paciente com melanoma metastático;
- Empaglifozina no tratamento de pacientes diabéticos tipo 2 e doença cardiovascular;  
- Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVA;
- Galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico de mucopolissacaridose tipo IV. 

Avaliações Econômicas 

Abiraterona para Câncer de Próstata Metastático
Adalimumabi e Infliximabi para Retocolite Ulcerativa.
Revisão da Abiraterona para Câncer de Próstata Metastático        

Os seguintes produtos estão previstos até dezembro de 2020:
- Avaliações econômicas  e de microcusteio de duas intervenções em saúde *
- Avaliações de ATS baseada em valores de pacientes e qualidade de vida*
- Apoio científico e metodológico para decisões relacionadas a incorporação de tecnologias *
- Capacitações de profissionais envolvidos  em ATS.

* As análises das tecnologias descritas acima serão definidas ao longo do ano de 2019 em acordo com o Ministério da Saúde.





Liderança
Ana Flávia Barros da Silva Lima – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Luciane Nascimento Cruz - Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes


Equipe
Ana Paula Etges – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Marina Meneses Aziz – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Mírian Cohen – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes
Ricardo Bertoglio Cardoso – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre – Lattes
Sandro Rene Pinto de Sousa Miguel – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre - Lattes


Colaboração
Hospital de Clínicas de Porto Alegre,, Porto Alegre, RS.
Hospital Nossa Senhora da Conceição, Porto Alegre, RS.
Hospital da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, São Luís do Maranhão, MA.
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP.
Hospital de Clínicas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.


Área Técnica
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)


INDICADORES

247
Profissionais
capacitados
18
Profissionais envolvidos
com projetos de gestão
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