Avaliação diagnóstica do programa telessaúde Brasil redes
Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Avaliação diagnóstica do programa telessaúde Brasil redes
Telessaúde Brasil Redes
2018-2020

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Resumo

AVALIAÇÃO  DIAGNÓSTICA DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES

 

No Brasil, a Telessaúde surge diante de uma necessidade de integração das redes assistenciais e articulação entre os níveis de atenção à saúde no SUS. Evidências mostram que um sistema de saúde integrado apresenta melhores resultados em sua qualidade e eficiência.

A avaliação realizada pelo projeto irá gerar informações importantes para que o Ministério da Saúde possa desenvolver um planejamento estratégico do Programa Telessaúde Brasil Redes buscando sua adequação e ampliação, possibilitando assim um aperfeiçoamento de sua gestão e otimização dos recursos financeiros aplicados neste programa. Isto trará um impacto direto na efetividade e na qualidade da assistência prestada pelos diversos Núcleos de Telessaúde.

 

Objetivo

Avaliação Diagnóstica do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

 

Objetivos Específicos

Elaborar um Modelo teórico para a Avaliação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;

  • Elaborar o Modelo Lógico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;
  • Caracterizar o programa e avaliar o grau de implementação de núcleos de telessaúde;
  • Analisar a relação custo efetividade dos Núcleos de Telessaúde segundo vocação identificada em 2 núcleos (telediagnóstico)
  • Analisar os custos dos serviços de  Teleconsultoria e Telediagnóstico dos nucleos de telessaúde   
  • Analisar a contribuição dos serviços de Teleconsultoria, Telediagnóstico e Tele-educação para a articulação entre os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Trata-se de Estudo avaliativo, exploratório, que utilizará recursos como a triangulação de métodos e evidências e estudos de caso. Durante o triênio, o projeto seguirá os seguintes procedimentos metodológicos: Modelagem do programa; Análise da Implementação; Análise de Custo efetividade; Efeitos do programa Telessaúde e Razão de custo efetividade.

 



Introdução

Enquanto política pública no Sistema Único de Saúde (SUS), a Telessaúde tem como marco histórico o desenvolvimento pelo Ministério da Saúde (MS), em 2007, do Projeto Piloto de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica que pos­sibilitou, inicialmente, a formação de núcleos localizados nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro e Amazonas e nas Universidades Federais do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Posteriormente, os núcleos foram sendo implantados em outros estados e, em 2010, o MS instituiu o Programa Telessaúde Brasil com o objetivo de fortalecer as Equipes de Saúde da Família (ESF), com base na oferta de uma ‘segunda opinião for­mativa’ e outras ações de capacitação. Em 2011, o MS redefine e amplia o Programa, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (TBR).

De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.546 de 27 de outubro de 2011, o TBR proporciona aos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde (RAS), no SUS, os seguintes serviços: (i) Teleconsultoria (síncrona e assíncrona) - consulta entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional; (ii) Telediagnóstico - determinação de uma condição ou doença, feita a distância; (iii) Segunda Opinião Formativa - respostas sistematizadas, a partir de critérios de relevância e pertinência, com base nas melhores evidências científicas, a perguntas originadas das Teleconsultorias e; (iv) Tele-educação - conferências, aulas e cursos, ministrados por meio das TIC. 



Métodos
O projeto consubstancia-se na utilização de estratégias metodológicas que permitem a obtenção de conhecimento sobre o desenvolvimento do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (TBR), em um cenário de práticas de TIC diversificadas, de multiplicidade e diferentes especificidades de instituições envolvidas e de um público-alvo de magnitude e relevância distinguida pela natureza do trabalho e pela organização geopolítica do país. Trata-se de um estudo avaliativo, exploratório, que utilizará recursos como a triangulação de métodos e evidências e estudos de caso.

Esse tipo de estudo avaliativo exige uma pluralidade metodológica que contemple a contextualização organizacional e a triangulação de evidências de múltiplas fontes, que permitam testar seus pressupostos e, prever a existência de dispositivos que garantam qualidade e utilidade ao produto final. Nessa proposição, a avaliação do TBR, além de coletar, sistematizar e analisar dados primários e secundários, basea-se em evidências recolhidas por meio de avaliações de processos e de resultados, além de permitir a utilização de uma variedade de técnicas analíticas, a exemplo da revisão de literatura, estudo socio-histórico, da avaliação rápida de evidências, e da análise de custo-efetividade.
As análises pretendidas que envolvem o acesso, a adequação dos dispositivos, a contribuição dos serviços oferecidos, o desenvolvimento institucional e os custos financeiros, serão pautadas na aferição dos efeitos, os quais, entretanto, não são desvinculados dos processos envolvidos e dos meios de implantação, que são anteriores à obtenção dos resultados. 



Resultados

A elaboração da modelagem teórica e lógica foi uma etapa que pôde proporcionar a definição e compreensão das abordagens avaliativas e procedimentos metodológicos propostos para as etapas seguintes deste projeto, além de promover melhor entendimento a respeito dos componentes do programa e seus possíveis efeitos e dar suporte à elaboração das perguntas avaliativas. Ademais, o processo participativo, de construção da modelagem, possibilitou o envolvimento dos diferentes atores participantes do programa, o que potencializa a possibilidade de uso dos resultados dos estudos avaliativos propostos.

A partir dos dados coletados com a revisão de literatura, análise de documentos e visita inicial aos núcleos, foi realizada a sistematização da teoria e o funcionamento do programa.

Simultânea e articuladamente a esse processo, foram analisadas informações econômicas gerais do TBR, que indicaram valores de custo das atividades conforme financiamento do Ministério da Saúde. A avaliação econômica do serviço de teledermatologia indicou custo menor desta atividade quando comparada ao atendimento convencional, sem diferenças de efetividade. A avaliação de custo efetividade do telediagnóstico de ECG será finalizada em dezembro de 2019. 

Na avaliação de implantação verificamos nível avançado de implementação nos três núcleos já visitados, apesar das especificidades de cada gestão. O telediagnóstico se tornou essencial para a rede e foi expandido para vários estados do país, enquanto as atividades de teleconsultoria são valorizadas pelos profissionais da APS como ações apoiadoras do cuidado cotidiano. 
A sociogênese nos apresentou o complexo processo de definição do programa Telessaúde. Verificamos a frágil institucionalização do TBR enquanto programa financiado por convênios. Houve o enfraquecimento da integração entre os núcleos. Realizar articulações e acordos com gestores estaduais e municipais é de extrema importância para a boa implantação e implementação do programa nos territórios.





Liderança
Nídia Cristina de Souza 
Ligia Fonseca Spinel -  http://lattes.cnpq.br/2560383535817802

Equipe
Igor da Costa Borysow http://lattes.cnpq.br/9574686414124995
Patrícia Caroline Iacabo Correia
Luiza Maria Martins

Colaboração

Pacto Planejamento e Desenvolvimento Institucional LTDA 
Universidade de São Paulo
Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e extenção- FEPE. Centro Colaborador do SUS para Avalição de tecnologias e Excelências em Saúde, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 



Área Técnica
Secretaria Executiva - Departamento de Saúde Digital

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