Resumo

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) relaciona o Transtorno do Espectro Autista a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.  

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.  

Sua prevalência vem aumentando, com ocorrência de 1 caso a cada 54 crianças. Por seu caráter crônico, de alta morbidade, e pela ausência de intervenções curativas, os impactos para o indivíduo, seus familiares e a sociedade como um todo são elevados, com custos estimados de 1,4 a 2,4 milhões de dólares por indivíduo.

Apesar de haver evidência de que esse transtorno pode ser identificado aos dois anos de idade e as diretrizes internacionais e brasileiras recomendarem rastreamento para TEA aos 18 e 24 meses, esses quadros são diagnosticados apenas muito mais tarde, geralmente quando a criança começa a ir à escola, o que impacta gravemente a possibilidade de intervenção e o prognóstico. Pelas características do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais da atenção básica em saúde encontram-se em posição privilegiada para a identificação precoce desses quadros, possibilitando adequado encaminhamento e oferta de tratamento em momentos em que há maior probabilidade de resposta terapêutica.

Intervenções precoces geram melhora funcional do paciente, com redução da morbidade e dos custos associados ao TEA. No entanto, a disponibilidade e acesso a essas intervenções é restrita dentro do SUS pelo número limitado de profissionais capacitados para essa terapêutica. Ainda, para melhor eficácia, as intervenções necessitam de alta intensidade e frequência, o que impacta custos e viabilidade logística para adequada oferta do tratamento. Por essas razões, estratégias que busquem capacitar os pais e cuidadores no fornecimento desse tratamento pode viabilizar que um maior número de crianças passe a receber tratamentos eficazes e em momentos adequados.

Assim, capacitações voltadas para qualificação da identificação e intervenção precoce do TEA são o cerne deste projeto. Espera-se que a capacitação de profissionais da APS e da rede especializada em saúde mental nas diversas regiões do Brasil aumente consideravelmente a detecção dessas situações, com possibilidade de identificação adequada e encaminhamento para tratamento; a capacitação de pais e cuidadores com estratégia de intervenção precoce oportunize que mais famílias possam iniciar tratamento embasado em evidência científica para seus filhos, com possibilidade de melhora na qualidade de vida destes pacientes e suas famílias, com promoção de melhor desenvolvimento na infância, integração social e melhor desempenho educacional; e a qualificação e padronização da assistência terapêutica oferecida pelos CAPSi proporcione garantia de cuidado adequado e integral para as crianças com TEA e suas famílias.

O projeto está em acordo com a Linha de Cuidado para a atenção às pessoas com TEA, que teve sua nova versão publicada em 2021, possibilitando formas de ampliar e potencializar a efetividade das orientações descritas.


Introdução

A iniciativa foca em ações em prol da ampliação da identificação precoce do TEA e sua intervenção dentro da linha de cuidado do SUS, e está pautado por ações em três frentes:  

  • Capacitação de profissionais da atenção primária em saúde (APS) e da rede especializada em saúde mental, além de profissionais da educação e serviço social, das diferentes regiões do Brasil para melhor detecção do TEA nas fases precoces do desenvolvimento infantil; 
  • Treinamento e disseminação de estratégia de intervenção precoce mediada por pais ou cuidadores, supervisionados por profissionais da APS e/ou rede especializada em saúde mental, para tratamento das crianças identificadas com TEA no SUS; 
  • Elaboração de diretrizes, juntamente com o Ministério da Saúde, para qualificação e padronização do tratamento oferecido aos indivíduos com TEA pelos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) ou Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades de referência para os atendimentos de crianças com TEA na rede pública de saúde.
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    O que será feito:

  • Desenvolvimento de módulos educacionais na modalidade de ensino a distância (EAD) para capacitação sobre identificação precoce do TEA;
  • Customização de módulos educacionais existentes para capacitação sobre identificação e intervenção precoce do TEA;
  • Capacitação de 3 mil profissionais da APS, da atenção especializada em saúde mental, da educação e serviço social, distribuídos nas 5 regiões do país, através dos módulos de EAD e tutorias remotas sobre alterações do neurodesenvolvimento e TEA;
  • Capacitação de profissionais da APS nas 5 regiões do país para realização de intervenção voltada a melhora funcional e de redução de sintomas de crianças com TEA mediada por seus familiares e cuidadores;
  • Treinamentos de habilidades baseadas em evidências para cuidadores de crianças com TEA em um período crítico do desenvolvimento infantil;
  • Avaliação de grau de satisfação e ganhos de conhecimento dos profissionais da APS incluídos na capacitação;
  • Avaliação de grau de satisfação e nível de sobrecarga de familiares relacionado à estratégia de intervenção precoce mediada por pais (CST) para crianças com TEA;
  • Estabelecimento de diretrizes a fim de qualificar unidades de referência para os atendimentos de crianças com TEA na rede pública de saúde, a ser definida a especificidade destas com a área técnica do MS.
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    Benefícios ao SUS: 

  • Ampliação do acesso de pacientes do SUS à identificação e intervenção precoce dos sintomas relacionados ao TEA, em diferentes regiões do país;
  • Capacitação de profissionais da APS na identificação e intervenção precoce dos sintomas relacionados ao TEA interligando centros distribuídos em várias regiões;
  • Capilarização da intervenção precoce para as crianças identificadas com TEA a partir da capacitação de familiares e cuidadores, possibilitando redução do tempo de espera para atendimento;
  • Qualificação da assistência prestada pelos CAPSi e CER, locais de referência para atendimento aos portadores do diagnóstico de TEA conforme às linhas de cuidado do SUS, em diferentes centros do território nacional;
  • Redução de custos diretos e indiretos gerados pela evolução e complicações do TEA, quando não há identificação e intervenção precoces.

  • Métodos

    Capacitação sobre identificação precoce de TEA com foco nos profissionais da APS, mas também incluindo da rede especializada em saúde mental, educação e serviço social:

    Pretende-se capacitar 3.000 profissionais da APS, rede especializada em saúde mental do SUS, educação e serviço social, distribuídos nas 5 regiões do país, através dos módulos de educação a distância e tutorias remotas, a respeito de alterações do neurodesenvolvimento infantil, cognição social e TEA.

     

    Treinamento de profissionais da APS e familiares para intervenção precoce em crianças com TEA:

    Serão selecionados cinco centros, nas cinco regiões do país, a partir de um alinhamento entre a área técnica do projeto e o Ministério da Saúde, para a implementação do programa de treinamento.

    O treinamento dos profissionais segue um modelo piramidal de capacitação: 

  • No nível 1 encontram-se quatro Master Trainers, que são profissionais já capacitados pela OMS/Autism Speaks e vinculados ao sistema de saúde de Curitiba. São responsáveis por capacitar os profissionais do nível 2; 
  • No nível 2 estão os Trainers (previsão de dois em cada centro). Esses profissionais terão vínculo com os centros de APS selecionados pelo projeto, com experiência clínica na área comportamental e transtornos do desenvolvimento. São responsáveis por capacitar os profissionais do nível 3; 
  • No nível 3 estão os Facilitadores (previsão de quatro em cada centro). Esses profissionais terão vínculo com os centros de APS selecionados pelo projeto, mas sem a necessidade de ter formação acadêmica ou técnica, embora seja recomendado. São responsáveis por capacitar as famílias dos pacientes com TEA;
  • No nível 4 estão os Cuidadores/Famílias dos pacientes com TEA. Previsão de 30 famílias em cada centro. São eles que realizam a intervenção das crianças com TEA. 
  • Desta forma, estima-se a capacitação de 10 trainers, 20 facilitadores e 150 famílias.

     

    Estabelecimento de diretrizes técnicas para o atendimento de TEA nos CAPSi ou CER:

    O estabelecimento das diretrizes será alinhado com a equipe do Ministério da Saúde, com vistas à qualificação e padronização dos serviços oferecidos nos CAPSi e CER para o atendimento de crianças com TEA.

    Para tanto, inicialmente será realizada definição, junto com a área técnica do Ministério da Saúde, dos itens a serem avaliados na composição das diretrizes do tratamento ofertado pelos CAPSi. A partir desta definição será realizada revisão da literatura científica acerca dos tratamentos baseados em evidências científicas para crianças com TEA a partir de bases de dados científicos e utilização dos métodos preconizados pelo MS para a graduação da qualidade dos estudos encontrados. 

    Além disso, será realizado levantamento dos dados existentes sobre a composição das equipes assistenciais dos CAPSi existentes no Brasil com auxílio da área técnica do MS.

    Após o levantamento destas informações e das revisões realizadas, será elaborado, em conjunto com o Ministério da Saúde, as diretrizes com os critérios para que o CAPSi e o CER possam receber a distinção de uma unidade referência para tratamento do TEA em sua região


    Resultados

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    Equipe

    • Hospital Moinhos de Vento

      Liderança

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      Equipe
      Colaboração
      Área Técnica

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