Resumo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que danos à saúde, como Eventos Adversos (EA) evitáveis, ocorram em dezenas de milhares de pessoas todos os anos no mundo – esses tipos de eventos são caracterizados por todas as ocorrências que gerem e/ou provoquem danos à saúde do usuário e o erro pode ser entendido como uma falha na execução de uma ação planejada. Estudos recentes mostram que a incidência de EA no Brasil é alta: 7,6%, dos quais 66% são considerados evitáveis.

Nesse contexto, a adoção de Práticas de Segurança do Paciente nos serviços de saúde está relacionada à gestão de risco, com a instituição de barreiras de segurança, e a revisão frequente dos processos de trabalho com vistas à prevenção de eventos relacionados à assistência à saúde, bem como a avaliação frequente da adoção dessas práticas, por meio de metas e indicadores. 

Este projeto, conduzido pelo Hcor desde 2015, propõe que os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) discutam os problemas enfrentados no seu dia a dia de trabalho, e apropriando-se de uma atitude de educador, compartilhem estratégias de como avaliar e apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente, gestão de riscos, implantação dos protocolos de segurança, a construção de indicadores e análise. O contingente de fiscais da vigilância sanitária no país é amplo e esses profissionais atuarão como multiplicadores nas suas respectivas áreas. 

Em 01 de abril de 2013, foi publicada a Portaria nº 529, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Um dos focos do PNSP é implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores.


Introdução

A iniciativa propõe o aperfeiçoamento dos profissionais da vigilância sanitária, criando um espaço de discussão dos problemas enfrentados no seu dia a dia, e apropriando-se de uma atitude de educador, por exemplo, sobre como apoiar os serviços de saúde frente à segurança do paciente, auxiliando-os na implantação dos protocolos de segurança e avaliação de seus resultados.  

Para tanto, o projeto utiliza a estratégica pedagógica fundamentada na política nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS), iniciando pelos problemas enfrentados na prática e levando em consideração os conhecimentos e experiências relevantes de cada indivíduo. A capacitação tem como público-alvo os profissionais da ANVISA, que atuem nos serviços de saúde e tenham experiência em inspeções. 

Por meio da iniciativa, a parceria firmada com a Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) e a ANVISA, permite contribuir para uma mudança nas práticas dos fiscais da Agência, para que atuem mais efetivamente como educadores nos serviços de saúde, apoiando-os na avaliação dos riscos, nas ações de melhoria com vistas a qualidade e segurança do paciente. 

Área Técnica: Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTES/ANVISA).

 

Justificativa e relevância do projeto para o SUS

O projeto de Capacitação para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde tem alta relevância no âmbito do SUS por capacitar os fiscais da ANVISA, garantindo a segurança do paciente da rede pública de saúde. 

No âmbito do PROADI-SUS, a iniciativa contribui com o aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na avaliação da adesão das práticas de segurança na assistência ao paciente, com foco nos processos de trabalho, monitoramento e avaliação de riscos, incluindo o foco educativo além da vigilância.

 

Referência:

  • Porto, S., Martins, M., Mendes, W., & Travassos, C. (2010). A magnitude financeira dos eventos adversos em hospitais no Brasil. Revista portuguesa de saúde pública, 74-80.

  • Métodos

    Este projeto tem como áreas de atuação a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde. O planejamento de capacitação de recursos humanos inclui módulos desenvolvidos na forma bimodal (online e presencial), com carga horária total de 40 horas – 16 horas de aulas online e as demais atividades presenciais serão realizadas de forma prática e monitoradas pelo Hcor. 

    Confira abaixo os módulos do curso: 

  • Módulo 1 – Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente;
  • Módulo 2 – Protocolos de Segurança do Paciente;
  • Módulo 3 – Inspeção dos serviços de saúde com foco na avaliação dos riscos e na segurança do paciente; 
  • Módulo 4 - Atividades práticas monitoradas: Visitas nas Unidades de Terapia Intensiva, Pronto Socorro, Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização, Endoscopia, Farmácia e Radioterapia. 
  • Os blocos teóricos e práticos poderão ser alterados de acordo com as demandas da ANVISA, bem como restrições relacionadas ao corpo docente, disponibilidade da estrutura de determinadas áreas do Hcor e medidas de contingência devido à pandemia de Covid-19.  

    Os módulos à distância serão desenvolvidos no Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem (AVEA), na plataforma disponibilizada pelo Hcor. O processo de ensino e aprendizagem do curso ocorrerá por meio de um conjunto de estratégias, que se articulam e se retroalimentam, tais como aulas interativas (webconferência); vídeoaulas; estudos de caso; leitura de bibliografias e encontros virtuais de apoio (fóruns).  

    A estratégia pedagógica está fundamentada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde que define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como sendo a aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, tendo como ponto de partida os problemas enfrentados na realidade e levando em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. A EPS propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho. 


    Resultados

    O projeto Capacitação Anvisa iniciou em 2015, onde atingiu o objetivo proposto de aperfeiçoar profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na inspeção dos serviços de saúde, com atuação focada na qualidade, na gestão do risco e na segurança do paciente para atuarem como multiplicadores.  

    O projeto capacitou no período de 2015/2017, 202 profissionais do SNVS via curso presencial das cinco regiões do território nacional, (norte, centro-oeste, nordeste, sul e sudeste).  

    Ano 1 – 2015: 39 profissionais capacitados.

    Ano 2 – 2016: 78 profissionais capacitados.

    Ano 3 – 2017: 85 profissionais capacitados.

     

    No triênio de 2018-2020, foram capacitados 115 profissionais da vigilância sanitária, das regiões nordeste, norte e Sul respectivamente.

     

    Ano 1 – 2018 – 39 profissionais capacitados.

    Ano 2 – 2019 – 1º semestre – 36 profissionais capacitados. Ano 2 - 2019 -  2º semestre – 40 profissionais capacitados  

    Equipe

    • Hcor

      Liderança

      Bernardete Weber - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/0961819677749530

      Gizelda Monteiro da Silva - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/2505797172646870


      Equipe

      Cristiana Martins Prandini - Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor, São Paulo, SP, http://lattes.cnpq.br/2592336058988572


      Colaboração

      Consultoria Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor:

      Centro Cirúrgico

      Endoscopia e Colonoscopia

      Farmácia

      Qualidade e Melhores Práticas assistenciais

      Radioterapia

      Unidade de Emergência

      Unidade de Terapia Intensiva

       

      Consultoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

      André Oliveira Rezende de Souza - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF, http://lattes.cnpq.br/3821061081870858

      Diogo Soares - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF,  http://lattes.cnpq.br/2280270464925098

      Magda Machado de Miranda Costa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Brasília, DF, http://lattes.cnpq.br/0936935087855822


      Área Técnica

      Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTES/Anvisa)


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