Fortalecimento da gestão estadual do sistema único de saúde
O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de quatro anos. Explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera
Neste triênio (2021–2023), inicialmente o projeto atua em relação à complexidade do processo de avaliação e monitoramento dos planos estaduais de saúde, com o objetivo de fortalecer as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para que possam propiciar mais saúde para a população, cuidado para os cidadãos e maior eficiência para a gestão do sistema público. O projeto contempla esforços para o alinhamento desses planos aos demais instrumentos de planejamento físico orçamentário – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro aspecto relevante é a finalidade de propor estratégias de aprimoramento da gestão estadual da Saúde por meio da capacitação das equipes gestoras das SES para a melhoria contínua dos seus processos gerenciais.
No último ano do triênio, em 2023, considerando o cenário de eleições e a consequente troca de cargos nas gestões estaduais, o projeto prevê o apoio na construção dos instrumentos de planejamento em Saúde articulados aos instrumentos de planejamento e gestão de governo do quadriênio posterior (2024–2027), com a construção do novo plano estadual de saúde. Desse modo, o ciclo de planejamento completa-se de forma dinâmica, produzindo aprendizado contínuo, com o objetivo de ampliar e aprimorar cada vez mais a capacidade de planejamento estratégico da gestão estadual, produzindo efeitos duradouros para a população atendida pelo SUS.
Realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e com atuação em todos os estados brasileiros, exceto São Paulo, o projeto tem como objetivo oferecer:
O apoio às SES ocorrerá por meio da disponibilização de consultores para integrar e facilitar o desenvolvimento das oficinas de trabalho com as equipes técnicas das SES na realização dos produtos que subsidiam o monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde (PES) vigentes e na construção dos planos subsequentes. Além disso, também será ofertada a estas equipes, uma plataforma digital de aprendizagem, em formato EAD, com conteúdos identificados por estas equipes, como necessários para aprimoramento de práticas de trabalho.
Como resultado, espera-se promover o fortalecimento da cultura de gestão estratégica do planejamento estadual do SUS com o apoio as seguintes entregas:
espera-se que o projeto resulte no fortalecimento da cultura de gestão estratégica do planejamento estadual do SUS por meio do apoio na construção do planejamento estratégico integrado aos instrumentos de gestão, do desenvolvimento da tábua de indicadores, do mapa estratégico e do plano de ação das secretarias que realizarem a adesão ao projeto. 1. Diretrizes Metodológicas para o Planejamento Estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde; 2. Média de 400 profissionais envolvidos nas oficinas estaduais para elaboração do Planejamento Estratégico; 3. 25 facilitadores capacitados por meio de metodologias ativas em Planejamento Estratégico; 4. 27 Mapas Estratégicos estaduais; 5. 27 Planos de Ação Estaduais para acompanhamento dos indicadores e objetivos estratégicos; 6. 27 Tábuas de Indicadores Estaduais para monitoramento de indicadores estratégicos para o monitoramento dos planos de ação; 7. 27 Matrizes de Alinhamento entre os instrumentos de gestão e de planejamento (PES, PAS, PPA e LOA).
Hospital Alemão Hoswaldo Cruz: Ana Paula de Pinho - Superintendente de Responsabilidade Social Wilma Madeira - Gerente Paula Campos Dell' Omo - Coordenadora de Projetos Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS, (CGFIP), Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), Secretaria Executiva (SE), Ministério da Saúde- (MS)
Hospital Alemão Hoswaldo Cruz: Wilma Madeira (Gerente), Paula Campos Dell' Omo (Coordenadora de Projetos), Givanildo Duarte de Souza (Analista de Projetos ) e Luis Fernando de Oliveira (Assitente administrativo). Consultores técnicos Lena Vania Carneiro, Clara Sette, Gilson Caleman e Aniara Correa. Facilitadores(as): ALESSANDRA MARTINS DOS REIS, ANDERSON SALES DIAS, ANGELA COTTA FERREIRA GOMES, CARLA CISOTTO, DANIELE MARIE GUERRA, EVERTON LOPES R0DRIGUES, FABIANA DA MOTA ALMEIDA PERONI, FLORENTINO JÚNIO ARAÚJO LEÔNIDAS, GABRIEL BAPTISTA, GILCILENE PRETTA CANI RIBEIRO, LAVÍNIA ARAGÃO TRIGO DE LOUREIRO, LEONARDO GUIRAO JUNIOR, LUTIGARDES BASTOS SANTANA, MANOEL GERALDO FERREIRA, ROSANA MARQUES FERRO e STEFANIE KULPA
CONASS: Tereza Cristina Lins Amaral (Assessora Técnica), Rita Cataneli (Assessora Técnica) e Maria Emi Shimazaki (Consultora). Ministério da Saúde: Midya Targino (Coordenadora Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa), Dorian Chim Smarzaro (Analista de Políticas Públicas), Rochelle P. Ferraz de Souza e Fabiano Messias da Silva.
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS (CGFIP)
