Resumo

De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), as doenças crônicas não transmissíveis, conhecidas pela sigla DCNT, matam cerca de 41 milhões de pessoas a cada ano — o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as principais causas das DCNT, estão as doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes. Esses quatro agravos são responsáveis por mais de 31 milhões de mortes em todo mundo.

As diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT afirmam que as ações educacionais ocupam um papel central na promoção da saúde, já que viabilizam intervenções que podem impactar positivamente na redução dessas doenças e seus fatores de risco.

Reconhecendo a necessidade de criar dispositivos para educar a população acerca da saúde, o governo brasileiro sancionou, em 2013, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), a partir da Resolução nº 9, de fevereiro de 2013. A política dispõe de um plano operativo, com estratégias destinadas a todas as esferas da gestão pública, para o desenvolvimento de ações que disseminam o conhecimento e promovem o protagonismo do cidadão no cuidado à saúde.

No âmbito da educação, a lei 13.666, de 2018, inclui a educação alimentar e nutricional como tema transversal obrigatório no currículo escolar, reconhecendo a importância da inserção de temas de educação em saúde na educação básica. No mesmo ano, a OMS inseriu a Educação em Saúde da População como um dos temas da Declaração de Astana, documento que orienta o desenvolvimento das ações de Atenção Primária em Saúde (APS) ao redor do mundo.

Sobretudo, a pandemia decorrente do coronavírus, em 2020, ressaltou a necessidade de desenvolver na população a compreensão de que o cuidado em saúde abrange ações individuais e coletivas. Engajar os educandos neste processo e promover o protagonismo infanto-juvenil no âmbito do cuidado é uma necessidade urgente.

Frente ao contexto positivo de implantação do PSE no país e ao tempo decorrido desde a sua criação, em 2007, torna-se necessário focar na formação dos profissionais de saúde e educação de modo efetivo, visando melhorar a implementação do programa, seu fortalecimento nas duas redes envolvidas e seu impacto nas vidas dos escolares acompanhados.


Introdução

No cenário de ensino remoto ou híbrido, o projeto EducaSUS irá formar os profissionais da APS e da educação na metodologia de educação em saúde e desenvolverá materiais para os Ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do UNIVERSUS. Assim, outros atores envolvidos com o PSE poderão acessar a metodologia completa.

As equipes de saúde que atuam no PSE também serão instrumentalizadas com materiais e técnicas pedagógicas para realizar atividades de educação em saúde no território de abrangência das Equipes de Saúde da Família (eSF) e poderão apoiar a formação dos profissionais da educação em temas pertinentes à saúde. Serão escolhidos territórios acordados entre Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.

Ao todo, o EducaSUS atua em 67 municípios, divididos em 18 territórios. São atendidas por 1.080 equipes de saúde da família cerca de 3.600 escolas com representatividade de todos os níveis de ensino: educação infantil, ensino fundamental, médio e EJA.

Todas as ações realizadas serão acompanhadas e avaliadas para garantir que sejam autoinstrutivas, eficazes e facilmente aplicadas em diversos formatos: presencial, remoto ou híbrido.

O projeto se vinculará aos seguintes objetivos do Plano Nacional de Saúde:

  • Objetivo 03: promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde;
  • Objetivo 04: reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
  • Políticas públicas vinculadas:

  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC);
  • Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde;
  • Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);
  • Política Nacional de Saúde Bucal;
  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
  • Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS);
  • Política Nacional de Promoção da Saúde;
  • Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
  • Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT).
  • Benefícios ao SUS:

  • Engajar a população jovem no protagonismo em saúde promovendo a educação em saúde e gerando o uso adequado da rede de saúde;
  • Educar a população escolar para sua corresponsabilidade nos cuidados de saúde;
  • Fomentar as ações digitais para desenvolvimento do PSE;
  • Disponibilizar conteúdo atualizado sobre metodologias ativas para educação em saúde em plataforma aberta e autoinstrucional.


    Métodos

    O Projeto atuará em territórios acordados entre o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS como educadores locais de referência para 60 eSF, não sendo necessariamente todas no mesmo município. A área de abrangência será o campo de atuação, contemplando todas as escolas aderidas ao PSE ali inseridas, com unidade de medida sendo o território de abrangência das eSF referenciadas para cada educador local, num raio de 30km de distância entre elas.

    A escolha dos municípios contemplados no projeto abrangerá a maior quantidade de Unidades da Federação possíveis e será feita com base nos seguintes critérios:

  • Adesão ao Ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola, obrigatoriamente;
  • Possuir escolas com os diversos níveis de ensino (EI, EF, EM e EJA) aderidas ao Programa Saúde na Escola, obrigatoriamente;
  • Escolas que tenham pelo menos 50% de matrículas de estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, preferencialmente;
  • Adesão aos ciclos anteriores do Programa Saúde na Escola, preferencialmente;
  • Cobertura de Estratégia Saúde da Família maior que 70%, preferencialmente;
  • Participantes do projeto do PROADI-SUS: “A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde (PlanificaSUS)”, preferencialmente.
  • Os municípios selecionados serão contatados pelo Einstein, Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS para que sejam sensibilizados a participarem do projeto, formalizando sua participação por meio de um termo de adesão.

    Ao todo, serão 18 educadores locais distribuídos nas diversas regiões do país, abrangendo 480 eSF e 2.400 profissionais, além de 2 Educadores de Referência lotados em São Paulo, onde haverá o suporte para os Educadores locais.

    Instrumentalização das equipes de Saúde da Família e dos profissionais da educação:

    A competência dos educadores locais é instrumentalizar as eSF referenciadas com a metodologia, de forma que se tornem referências para as escolas aderidas ao PSE. Essa metodologia compreende a formação dos profissionais da saúde e educação e aplicação das atividades junto às crianças, adolescentes e jovens contemplados pelo PSE.

    Desenvolvida e aplicada pelo Einstein desde 2019, ela utiliza as bases teóricas da pedagogia. Os educadores locais farão a adequação metodológica e instrumentalização de acordo com cada realidade, de forma que, ao final, seja entregue um material abrangente e com capacidade capilar para utilização em todo território nacional.

    Já a competência dos educadores de referência, lotados em São Paulo, é sintetizar a produção a partir do compilado e das trocas de experiências nos diversos cenários.

    As ações de formação em educação em saúde podem ser realizadas em diversos espaços do território: nas unidades básicas de saúde ou nas escolas, dentro do calendário de ações do PSE. Considerando o contexto da pandemia do novo coronavírus, as atividades podem ser realizadas de forma remota, presencial ou híbrida, adequando ao contexto das escolas de acordo com a fase sanitária de cada localização.

    De acordo com a Portaria n. 1.055, de 25 de abril de 2017, o Programa Saúde na Escola conta com as seguintes ações/temas:

    I.            Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;

    II.           Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;

    III.         Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;

    IV.         Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;

    V.          Prevenção das violências e dos acidentes;

    VI.         Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;

    VII.        Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;

    VIII.       Verificação e atualização da situação vacinal;

    IX.          Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;

    X.           Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;

    XI.          Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e

    XII.        Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

    O conteúdo autoinstrucional sobre educação em saúde e metodologias de aplicação, bem como os planos de aula e jogos pedagógicos para desenvolvimento das atividades junto às crianças, adolescentes e jovens, será disponibilizado na plataforma UNIVERSUS, para que seja acessível ao público em geral.


    Resultados


    Equipe

    • Hospital Israelita Albert Einstein

      Liderança

      Soraya Souza Cruz


      Equipe
      Colaboração
      Área Técnica

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