Programa de Cuidados Paliativos no SUS – Atenção Primária à Saúde
Os cuidados paliativos (CP) foram conceituados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma abordagem que visa promover a qualidade de vida do paciente e de seus familiares, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce de situações possíveis de serem tratadas, da avaliação cuidadosa e minuciosa do paciente e do tratamento da dor e de outros sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais. Conforme evidências internacionais e experiências nacionais comprovam, estratégias de CP melhoram a qualidade e a satisfação com o cuidado, além de reduzir custos e o uso desnecessário de recursos de alta tecnologia em saúde.
O Ministério da Saúde (MS), com a intenção de implementar políticas nas áreas de cuidados paliativos e de assistência aos pacientes com dor, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2002, o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, por meio da Portaria MS/GM nº 198. Porém, dados divulgados pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), em outubro de 2018, demonstram que o acesso a esses cuidados está concentrado na região sudeste (mais de 50%), na Atenção Hospitalar (AH), disponível em menos de 10% dos hospitais brasileiros.
Diante desse cenário, em 2018, a Comissão Intergestores Tripartite – composta pela representação do MS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – estabeleceu que “os CP deveriam fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito das Redes de Atenção à Saúde”. Essa importante diretriz do SUS alinhou o Brasil às recomendações da OMS, de acordo com as evidências científicas disponíveis.
Como resultado, o programa “Cuidados Paliativos na APS”, conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em parceria com o MS, foi criado para preencher o vazio assistencial do SUS, atuando nas áreas de capacitação de recursos humanos e no desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde.
Durante sua implementação, no triênio 2018-2020, o programa teve como objetivo disseminar o conhecimento em cuidados paliativos entre os profissionais de saúde, por meio de um material pedagógico. Adicionalmente, o projeto buscou promover a autonomia de pacientes, a melhoria na qualidade e a satisfação com os cuidados recebidos e também viabilizou a alocação adequada dos recursos de saúde. Dessa forma, foi possível reduzir custos e acrescentar valor ao sistema como um todo. A condução do projeto também promoveu a capacitação de recursos humanos, que, em prática, não faz parte da formação básica dos profissionais de saúde.
A iniciativa foi desenvolvida para atender as premissas definidas na portaria nº 3362/2017, destacando e correlacionando sua relevância e potencial de contribuição para a governança do SUS aos objetivos do Plano Nacional de Saúde e às seguintes áreas de atuação:
O ponto central foi a formação do grupo condutor (MS, CONASS e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein), que preparou a estratégia pedagógica para a APS. O Einstein, por meio de recursos do PROADI-SUS, foi responsável pela equipe que realizou a elaboração do conteúdo pedagógico para os profissionais da APS.
A metodologia para implementar o Programa de Cuidados Paliativos na APS voltou-se à definição da região de saúde a ser trabalhada em cada estado brasileiro, por cada Secretaria de Estado de Saúde (SES), e aconteceu em parceria com o CONASS.
Já o processo de capacitação foi realizado de forma escalonada e obrigatória para todos os profissionais da região de saúde elencada. A imersão no tema de CP foi realizada em 10 módulos, ao longo de um ano, cada um composto de atividades didáticas presenciais e ensino à distância.
Além disso, o Manual de CP na APS foi construído como referência teórica para todos os demais materiais pedagógicos, bem como para o Protótipo da Linha de Cuidados Paliativos e proposta de inclusão de registro de informações sobre o tema na estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB). Todos foram disponibilizados em versão final para o Ministério da Saúde e o CONASS em dezembro de 2021. A validação externa desses materiais foi realizada conforme metodologia desenvolvida pela equipe do projeto, descrita no artigo científico publicado em 18/12/2021 na Revista de Saúde Digital e Tecnologias Educacionais. (“Validação de conteúdo de tecnologia educacional para implantação de cuidados paliativos na atenção primária à saúde: relato de experiência" - http://periodicos.ufc.br/index.php/resdite).
Foram realizados workshops e oficinas tutoriais de CP na APS. O piloto das demais 4 oficinas tutoriais, planejado com o Centro Colaborador de Uberlândia, cumpriu com a entrega de validação externa também das oficinas tutoriais.
Todos os materiais elaborados serão utilizados para disseminar conhecimento aos profissionais da APS de todos os estados brasileiros, a partir de um novo projeto para o triênio 2021-2023 chamado PlanificaSUS, conduzido também pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
Espera-se capacitar profissionais de saúde (médicos e multiprofissionais) para melhor prática em cuidados paliativos primários e sensibilizá-los para a introdução precoce dos cuidados paliativos integrados às terapêuticas curativas.
Marcio Anderson Cardozo Paresque - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Ana Alice Freire de Sousa- Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Ana Paula Metran Nascente - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Francisco Gilmario Reboucas Junior - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Ilana Eshriqui Oliveira- Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Isadora Siqueira de Souza - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Jonny William de Souza Domingos- Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Natalia Felipe Campano Perez - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Patricia Martins Borges - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Samara Ercolin de Souza - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP - Lattes
Adriana de Paula Almeida – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Amanda Firme Carletto – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Marco Aurélio Santana da Silva – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Michelle Leite da Silva – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Olivia Albuquerque Ugarte – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Wendy Raianne Fernandes dos Santos – Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, DF
Carla Ulhoa André – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Marco Antônio Bragança de Matos – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Maria José de Oliveira Evangelista – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Priscila Rodrigues Rabelo Lopes – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Rubia Pereira Barra – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Wagner Fulgêncio Elias – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasília, DF
Claudia Luci dos Santos Inhaia
Darizon José de Oliveira Filho
Denise Varella Katz
Francisco Timbó de Paiva Neto - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo
Igor Tachetti Basques
Ilen Evelin Abbud
Joana Moscoso Teixeira de Mendonça- Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Juliana dos Santos Batista
Letícia Andrade
Lis Regina Sampaio Utimi
Livia Schunk Pereira - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Lorena Miranda Agrizzi
Luiza Martins Werneck
Maria das Graças Saturnino de Lima
Natália Felipe Campano Perez
Patrícia Domingues Vilas Boas
Polianna Mara Rodrigues de Souza
Rodrigo Cordeiro dos Santos
Samara Ercolin de Souza
Simone Bruschi Pinheiro
Sissa Hellena Alves Valle
Taciana Sheylla Aguiar Lucena Maranhão
Talita Roberta Duarte da Costa
Thais Gonçalo
Valmir Vanderlei Gomes Filho - Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, SP
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária, Departamento de Saúde da Família (SAPS/MS)
