Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea do Sistema Único de Saúde
Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes - foram mais de 90 mil nos últimos dez anos - e possui o maior sistema público de transplantes do mundo, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de mais de 90% de todos os procedimentos relacionados a transplante, sendo área prioritária da política de saúde nacional.
No entanto, existem significativas diferenças de procedimentos realizados em cada estado, visto que os centros transplantadores não são localizados uniformemente no território nacional. Além disso, no caso de pacientes onco-hematológicos (com doenças como leucemia, linfomas, mieloma), a demora na realização do Transplante de Medula Óssea (TMO) é um importante limitante para melhorar a sobrevida.
Segundo o Ministério da Saúde, o TMO é o terceiro tipo de transplante mais realizado no Brasil e inteiramente coberto pelo SUS. Devido ao aumento do número de centros transplantadores e da ampliação da indicação do TMO, este tipo de transplante vem apresentando aumento significativo na última década.
A alta variabilidade de custos de um paciente que realiza TMO gera uma alta complexidade na gestão econômica deste tratamento. Neste contexto, são necessárias iniciativas que visem a análise de dados de custos e dados clínicos nas diferentes etapas do transplante,, bem como a qualificação de profissionais e gestores de saúde e a padronização do cuidado ao paciente transplantado com o propósito de melhorar a eficiência no uso e gestão de recursos públicos.
Há necessidade de o SUS conhecer todos os aspectos que compõem os custos de um TMO, podendo assim discutir de maneira robusta as constantes demandas de ajuste de tabela de remuneração pelos prestadores de saúde. O desenvolvimento de protocolos e manuais sobre TMO, além da constante capacitação dos profissionais de saúde, são fundamentais para disseminar boas práticas assistenciais nas instituições transplantadoras, garantindo a otimização de recursos públicos.
Com base este contexto, o projeto Mais TMO foi realizado entre os anos de 2016 e 2021 com o objetivo de qualificar o programa de transplante de medula óssea do SUS, por meio de atividades de gestão e educação, em acordo com à Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT).
A iniciativa desenvolveu capacitações nas modalidades EaD e presencial com aulas teóricas e observacionais, oferecidas a profissionais de centros transplantadores do SUS, a fim de qualificar o serviço. Além disso, atendeu pacientes que aguardavam em lista de espera para realizar TMO no HCPA, parceiro deste projeto.
Com o intuito de viabilizar o desenvolvimento de atividades de gestão, educação e pesquisa, foi firmado um acordo de cooperação com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), instituição de referência em TMO. Foram captados pacientes do HCPA candidatos ao transplante que estavam em lista de espera, para realizar as seguintes etapas: avaliação ambulatorial pré-transplante, internação para a realização do procedimento, e seguimento no hospital-dia por um período de 100 dias após a data do transplante.
A análise econômica foi feita por meio de um mapeamento de custos nas diferentes fases do tratamento e, posteriormente, foi realizado estudo de custo-efetividade e impacto orçamentário. Este projeto realizou a coleta de registros clínicos referentes ao transplante, tendo como objetivo monitorar dados demográficos, critérios de indicação, acompanhamento do procedimento, complicações imediatas, mortalidade, eventos clínicos, funcionalidade e qualidade de vida pós-transplante.
Além disso, o projeto desenvolveu cursos voltados para a capacitação de profissionais do SUS e gestores da saúde, a fim de qualificar e unificar o cuidado ao paciente candidato e submetido ao TMO. Para o custo-efetividade foi desenvolvido um modelo de Markov para simular desfechos e custos sob perspectiva do SUS e do prestador de serviço. O modelo considera uma coorte hipotética de pacientes com doença onco-hematológica. Foram utilizados dados de custo de reembolso e microcusteio. Os parâmetros clínicos e de qualidade de vida foram extraídos de dados da literatura. Para impacto orçamentário foram estimados: gasto esperado com TMO; fração de indivíduos elegíveis para TMO; e grau de inserção dele.
O projeto iniciou-se em setembro de 2016 e até 2021 foram realizadas atividades relativas ao desenvolvimento de cursos de capacitação, realização de TMO, registros clínicos, protocolos clínicos e estudos econômicos.
Foram realizados quatro cursos de capacitação presenciais em TMO para profissionais do SUS, provenientes de centros transplantadores do sul do país. Os cursos ocorreram entre abril e agosto de 2017, com aulas teóricas e observacionais no HMV e HCPA, sendo: Capacitação para manejo hospitalar do TMO para enfermeiros; capacitação para manejo ambulatorial do paciente pré e pós-TMO para enfermeiros; Capacitação para manejo hospitalar do TMO para técnicos de enfermagem; e Capacitação multiprofissional para acompanhamento ambulatorial e hospitalar do paciente candidato e submetido ao TMO. Nestes cursos presenciais, foram capacitados 52 profissionais, sendo 22 enfermeiros, 10 técnicos em enfermagem e 20 profissionais de equipe multidisciplinar. Foi desenvolvido material teórico, aprimorado a partir das experiências em aula, resultando em um manual para o manejo do paciente submetido ao TMO, disponibilizado ao Ministério da Saúde. Também foram desenvolvidos cursos EAD sobre infecções no transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH), sobre sobre a Doença do Enxerto contra o Hospedeiro (DECH) e sobre Organização de um serviço de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH), totalizando 588 profissionais capacitados em todo o país.
Foram realizados 27 transplantes de medula óssea em pacientes PROADI-SUS no HMV. O registro clínico conta com mais de 160 pacientes transplantados e pacientes submetidos a FEC, contemplando dados demográficos essenciais, critério de indicação, eventos e desfecho clínico, complicações imediatas, mortalidade e qualidade de vida pós-TMO.
Foram disponibilizados ao Ministério da Saúde protocolos de atenção ambulatorial ao paciente pós-TMO: consulta de rotina; orientações para o tratamento de DECH, avaliação ambulatorial pós-TMO, manejo de infecções fúngicas e manejo de infecções por CMVe Os resultados dos estudos econômicos do período de internação apontaram variabilidade significativa entre os custos dos pacientes, alto impacto orçamentário no SUS, porém uma opção custo-efetiva quando apropriadamente indicada.
Claudia Caceres Astigarraga – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Fabiano Barrionuevo – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS - Lattes
Dora Fraga Vargas – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Eloisa Ely Frota – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS Gabriela Oliveira Zavaglia – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Ivaine Taís Sauthier Sartor – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Lisandra Della Costa Rigoni – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Luciane Beatriz Kern – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Mariana Pinto Pereira – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Thainá Dias Luft – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes Tatiana Schnorr Silva – Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS – Lattes
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Porto Alegre, RS
Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
